DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100165 165 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, 42, 45 e 83 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o Dr. EDILSON VIEIRA RAMOS - CRM-PA 7508, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do Processo Ético-Profissional nº21/2023-PA . Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o DR. JOÃO RODRIGUES DA CRUZ PEREIRA JUNIOR - CRM 6467, para comparecer no dia 25/03/2025 às 10:00 horas, no qual será realizado seu depoimento na qualidade de denunciado nos autos do Processo Ético- Profissional nº000006.03/2024-PA. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 12/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R.M. AUAR VÍDEO TECH, CNPJ nº 26.339.308/0001-50. Objeto: Contratação de assinatura de banco de imagens para o desenvolvimento dos diversos materiais gráficos elaborados pelo Departamento de Comunicação, que tenha um acesso com possibilidade de 2 logins simultâneos e 50 downloads de imagens por mês. Valor: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses contados de 07/03/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 03 câmeras fotográficas para atender às demandas do Conselho de Medicina, conforme especificações técnicas a seguir: sensor CMOS APS-C de 24.1 MP, processador DIGIC 4+, ISO: 100-6400 (expansível para 12800), autofoco: 9 pontos de AF, com ponto central cruzado, velocidade do obturador: 30s - 1/4000s, disparo contínuo até 3 fps, gravação de vídeo ,no mínimo, Full HD 1080p a 30 fps, tela: LCD de 3", conectividade Wi-Fi e NFC. MARCA DE REFERÊNCIA OU EQUIVALENTE TÉCNICO: CANON. MÓDELO: EOS T7. GARANTIA MÍNINA: 1 - ANO, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 10 de março de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 26/03/2025, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o fornecimento de 02 (dois) postos de auxiliar de manutenção, na escala 6x1, 44 horas semanais, de quarta-feira a domingo, no período das 06h00 às 15h00; e de segunda-feira, no período das 06h00 às 10h00, para a sede do Cremesp, localizado na Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo/SP, pelo período inicial de 12 (dozes) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt- br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 25 de fevereiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS EDITAL CHAPAS COM REGISTROS DEFERIDOS PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CORPO DE CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O TRIÊNIO 2025-2028 Na forma do disposto nos Arts. 13, 14 e 15 da Lei 5.517/68 e da Resolução nº 1298/2019, as chapas transcritas abaixo foram registradas e DEFERIDAS pela Comissão Eleitoral Regional - CER, os seguintes candidatos: Chapa nº 10 - Reconstrução e Compromisso Diretoria Executiva Presidente: Paulo Alex Machado Carneiro - CRMV/AM Nº 00174 VP Vice-Presidente: Aldrin Gonçalves Bruce - CRMV/AM Nº 000840 VP Secretário-Geral: Zuleika Tavares de Almeida - CRMV/AM Nº 00936 VP Tesoureiro: Epitácio Cardoso Dutra de Alencar e Silva - CRMV/AM Nº 00029 ZP Conselheiros Efetivos Carlos Adenyr Pacheco Brandão - CRMV/AM Nº 00139 ZP Daniel Grijó Cavalcante - CRMV/AM Nº 00805 VP Jussara Correa Valente - CRMV/AM Nº 00925 VP Kristian Correa Ribeiro - CRMV/AM Nº 01990 VP Ricardo Caxias Celestino De Lima - CRMV/AM Nº 00343 VP Conselheiros Suplentes Leonardo Fabio Lopes Abecassis - CRMV/AM Nº 00386 VP Ludmila Andrade Estevam De Melo - CRMV/AM Nº 00918 VP Joel Lima Da Silva Junior - CRMV/AM Nº 00232 VP Israel Pereira Dos Santos - CRMV/AM Nº 00686 VP Diany Bastos Bezerra - CRMV/AM Nº 00581 VP Patricia Regina Monteiro Collyer - CRMV/AM Nº 00336 VP Sendo INDEFERIDO o registro da candidata a conselheira efetiva Dra. Jade Souza de Lima, CRMV 2136 VP, em razão do pedido de renúncia conforme protocolo feito pela profissional no dia 20/01/2025. Chapa nº 20 - Inclusão, Integração e Inovação Diretoria Executiva Presidente: Ednaldo Souza Da Silva - CRMV/AM Nº 0576 VP Vice-Presidente: Haruo Takatani - CRMV/AM Nº 0269 VP Secretário-Geral: Evellyn Freire Santos - CRMV/AM Nº 0797 VP Tesoureiro: Marcelo Vieira da Gama - CRMV/AM Nº 0575 VP Conselheiros Efetivos Luma Viana Guedes dos Santos Pigozzo - CRMV/AM Nº 01070 VP Letícia Barros de Alencar - CRMV/AM Nº 0094 ZP Rodrigo Araújo Rodrigues - CRMV/AM Nº 01373 VP Bruna Castro Costa - CRMV/AM Nº 0800 VP Adriana Oliveira da Silva Queiroz - CRMV/AM Nº 0665 VP Camilla Barbosa Leite - CRMV/AM Nº 01353 VP Conselheiros Suplentes Airton Reis de Jesus - CRMV/AM Nº 00602 VP Luana Rubim Fernandes - CRMV/AM Nº 01557 VP Francisco Martins de Castro - CRMV/AM Nº 0098 ZP Pablo Nahum Fernandes De Oliveira - CRMV/AM Nº 0430 VP Sabrina Fonseca de Medeiros - CRMV/AM Nº 01223 VP Mauricio Sansão da Costa Filho - CRMV/AM Nº 00365 VP Chapa nº 30 - Mudança, Compromisso e Progresso Diretoria Executiva Presidente: Jose Augusto Correa Lima Omena - CRMV/AM Nº 0606 VP Vice-Presidente: Marcio Nogueira Rodrigues - CRMV/AM Nº 0782 VP Secretário-Geral: Gigliola Clark Pontes Verardo - CRMV/AM Nº 0332 VP Tesoureiro: Genevere Reis Achilles - CRMV/AM Nº 0742 VP Conselheiros Efetivos Fabio Holder de Moraes Holanda - CRMV/AM Nº 00041 ZP Jorge Luiz Maia Carneiro - CRMV/AM Nº 00159 VP Liliane Beatrice Gama do Vale - CRMV/AM Nº 0906 VP Marina Pandolphi Brólio - CRMV/AM Nº 0952 VP Homero Caminha Castro - CRMV/AM Nº 01462 VP Conselheiros Suplentes Anderson Oliveira Silva - CRMV/AM Nº 00920 VP Tiago Onety Ramalho - CRMV/AM Nº 00645 VP Augusto Kluczkovski Junior - CRMV/AM Nº 00208 VP Louise Maranhão de Melo - CRMV/AM Nº 00727 VP Amanda Paula Ferreira Danin - CRMV/AM Nº 01807 VP Sendo INDEFERIDO o registro do candidato a conselheiro efetivo Dr. Felipe Rudhja Barbosa, CRMV 00526 VP, em razão da não apresentação da certidão da Vara Federal Cível conforme art. 19, § 1º da Resolução CFMV nº 1298/2019 e do indeferimento do candidato a conselheiro suplente identificado apenas como José Bruno, em razão da não apresentação dos documentos previstos no art. 19, inciso II da Resolução CFMV nº 1298/2019. Manaus, 25 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CORRÊA MATTOS Presidente da Comissão Eleitoral Triênio 2025 - 2028 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N° 90001/2025 - UASG 389204 O CRMV-AM por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220015.00000001/2025-24, para a contratação mediante Dispensa Eletrônica para prestação de serviços de auditoria de sistema de eleição triênio 2025/2028 do CRMV/AM. Após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado e homologado em favor da empresa The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial LTDA, CNPJ 01.912.699/0001-29 Manaus, 7 de março de 2025 ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e médio. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no sítio www.institutoibest.org.br, entre 09h00 do dia 10/03/2025 e 23h e 59min do dia 22/04/2025. A taxa de inscrição será de R$ 61,00 (sessenta e um reais). O edital normativo completo será publicado no sítio eletrônico www.institutoibest.org.br. Vitória-ES, 7 de março de 2025 JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 Nº Processo: 0380017.00000003/2025-78. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, torna público que realizará pregão eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação/refeição, por meio de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga mensal de valor de face, na modalidade on-line, na data de 25/3/2025, às 10h, na plataforma comprasnet, informações complementares no site do órgão: https://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e- contratos/. Email: [email protected]. Natal/RN, 10 de março de 2025 LEONARDO GUITTON TORRES Agente de Contratação