DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral), de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de março de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas para o fornecimento parcelado de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compoem o CIMPAR Maior desconto, abertura da sessão: 25 de março de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos com maior percentual de maior desconto sobre os preços fixados no banco de preços em saude (bps) do ministério da saude para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIMPAR. Maior desconto, abertura da sessão: 27 de março de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Em 31 de Janeiro de 2025, Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 7/2024 e Processo Administrativo nº 013/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a Adjudicação dos objetos aos licitantes vencedores, empresa E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI 22.228.425/0001-95, item: "lote 6, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto/SP, 11 de março de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ/MF N. 22 228 425/0001-95. Valor da Ata: R$ 121.000.000,00 (Cento e vinte e um milhões de reais). Assinatura: 28/02/2025. Objeto: "Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Materiais Permanentes para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal para atender as Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo Administrativo nº 13/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 001/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura São José do Rio Preto - SP, 28 de fevereiro de 2.025 DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar- se no dia 25 de março de 2025, às 15 horas, em primeira convocação, e às 16 horas, em segunda, na sede do Sindicato dos Bancários de Brasília, situado no endereço - EQS 314/315, Bloco A, Asa Sul, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2024; b) Exame, discussão e votação das contas da Diretoria exercício de 2024; e c) Plano de Trabalho para 2025. Brasília-DF, 10 de março de 2025. MARIA DAS GRAÇAS COSTA Diretora Presidenta ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 248 diplomas no período de 4 de Fevereiro de 2025 a 3 de Março de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 215], [Livro 7 - registro nº 155], [Livro 10 - registros nº 138 a 161], [Livro 12 - registro nº 81], [Livro 14 - registros nº 87 a 91], [Livro 15 - registros nº 137 a 139], [Livro 19 - registros nº 20 a 27], [Livro 20 - registros nº 15 a 18], [Livro 21 - registros nº 118 a 141], [Livro 22 - registros nº 179 a 199], [Livro 23 - registro nº 159], [Livro 24 - registros nº 172 a 173], [Livro 27 - registros nº 18 a 19], [Livro 34 - registros nº 46 a 54], [Livro 37 - registro nº 119], [Livro 39 - registro nº 91], [Livro 44 - registros nº 636 a 736], [Livro 56 - registro nº 15], [Livro 58 - registro nº 137], [Livro 59 - registro nº 40], [Livro 60 - registros nº 83 a 87], [Livro 64 - registro nº 23], [Livro 69 - registros nº 7 a 36]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 5 de março de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MARACANAU FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, ESTA instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 12/02/2025 a 19/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 375768 a 378447]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 31 de janeiro de 2025. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 104 (cento e quatro) diplomas nos dias 20/02/2025 e 21/02/2025 no (s) seguinte (s) livro (s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registros 25642 a 25745]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 6 de março de 2025. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação dos Policiais Civis da Região Norte - FEPOLNORTE, sob registro no MTE 46202.007021/2015-75 e CNPJ 20.322.50/0001-90, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, e atendendo ao que dispoe os artigos 5, inc. VI, art. 20, inc. III e VIII, art. 21, inc. II, do estatuto desta entidade sindical, CONVOCA o CONSELHO DE REPRESENTANTES da FEPOLNORTE para participar do VIII Congresso da FEPOLNORTE, a ser realizado Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, no auditório do SINDPOLRR, localizado na Rua José Airton de Almeida, nº 590, Jóquei Clube, CEP 69.318-189, Boa Vista, Roraima, com a seguinte pauta: 1 - Provimento único, o caminho para uma Investigação Criminal moderna e eficiente; 2 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: cargos e atribuições; 3 - Prestação de contas; 4 - ( DIA 22 - 09H) Eleição da nova diretoria e conselho deliberativo e fiscal para o quadriênio 2025/2029, com início do mandato em 08 (oito) de junho de 2025 e término em 07 (sete) de junho de 2029. Boa Vista-RR, 10 de março de 2025. LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação dos Policiais Civis da Região Norte - FEPOLNORTE, sob registro no MTE 46202.007021/2015-75 e CNPJ 20.322.50/0001-90, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, e atendendo ao que dispõe os artigos 5, inc. VI, art. 20, inc. III e VIII, art. 21, inc. II, do estatuto desta entidade sindical, CONVOCA o CONSELHO DE REPRESENTANTES da FEPOLNORTE para participar do VIII Congresso da FEPOLNORTE, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, no auditório do SINDPOLRR, localizado na Rua José Airton de Almeida, nº 590, Jóquei Clube, CEP 69.318-189, Boa Vista, Roraima, com a seguinte pauta: 1 - Provimento único, o caminho para uma Investigação Criminal moderna e eficiente; 2 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: cargos e atribuições; 3 - Prestação de contas; 4 - ( DIA 22 - 09H) Eleição da nova diretoria e conselho deliberativo e fiscal para o quadriênio 2025/2029, com início do mandato em 08 (oito) de junho de 2025 e término em 07 (sete) de junho de 2029; 5 - Alteração Estatutária. Boa Vista-RR, Em 10 de março de 2025. LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA ORDINÁRIA XIV CONFITEE O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - FITEE, no uso de suas atribuições, conforme a Legislação Sindical e os Estatutos, convoca as entidades sindicais filiadas, e em gozo de seus direitos para se fazerem representar na Assembleia Geral Estatutária Ordinária - XIV CONFITEE, a ser realizada nos dias 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de junho de 2025, em Vitória, Estado do Espírito Santo, para: a) Eleger a Diretoria Plena, o Conselho Fiscal (efetivos e suplentes) e os Delegados Representantes (efetivos e suplentes); os quais deverão cumprir mandato de 31 de julho de 2025 até 30 de julho de 2029; b) Promover alterações