DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100180 180 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 17/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 377338 e 377740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 21 de fevereiro 2025. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 036/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Mecânicos Em Geral, Manutenção Preventiva E Corretiva, Compreendendo O Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica, Em Atendimento Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento Dia 13/03/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIAMENTO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 017/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E/OU MULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAS/ACOMPANHAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA. Modalidade Aberta, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo INSTITUTO D OR DE PESQUISA E ENSINO CNPJ: 12.433.137/0001-19 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade IDOR de Ciências Médicas Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 18 (dezoito) diplomas no período de 20/08/2024 a 04/10/2024, no livro de registro 2024, sequências numéricas: 6347, 6348, 6349, 6398, 6400, 6505, 6506, 6507, 6508, 6509, 6580, 6581, 6582, 6583, 6584, 6585, 6663, 7953. Os diplomas podem ser consultados no site: http://diplomas.idor.org/ Rio de Janeiro, 7 de março de 2025. DANIELLE COSME DE SOUZA Coordenadora Secretaria de Ensino COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, presidida pelo Sr. Wagner da Fonseca Guerra, convoca todos os membros da categoria econômica das COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que realizar- se-á no dia 31/03/2025, às 17h, no endereço Praça do Cooperativismo, nº 1, 13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011-005, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado do RIO DE JANEIRO em toda base territorial; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. WAGNER DA FONSECA GUERRA Presidente da Comissão Pró-fundação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF. CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de Centro de Parto Normal (CPN), no Município de Ibotirama/BA. VALOR: R$2.588.139,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 1589; 5400; 4.4.90.51; 0.130.000000, 1.631.0.247. PRAZO EXECUÇÃO: 08 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241339 IG No 1335407000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241339, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro Coordenador de Fortaleza, Almoxarifado e nos Hemocentros de Sobral, Quixadá, Iguatu, Crato e Hemonúcleo do Juazeiro do Norte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913392024, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241521 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241521, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915212024, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241633 IG No 1356572000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (Placa Monocúspide em pericardio bovino), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916332024, até o dia 01/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Março de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250010 IG No 1358549000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250010, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (Shunt Intraluminal para coronárias), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900102025, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Março de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o prêmio Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 12.406.106,87. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 26.03.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2025 Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. SEI nº 202517576000316. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar, água mineral e gelo), para atender Jogos Abertos 2025. Contratada: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.687.366/0001-92, contrato nº 08/2025, cujo valor total é de R$ 989.986,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20/02/2025 à 20/02/2026. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DO CONTRATO N° 9/2025 Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. SEI nº 202517576000337. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ nº 46.672.831/0001-00, contrato nº 09/2025, cujo valor total é de R$ 960.925,00 (novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20/02/2025 à 20/02/2026. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.