DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100181 181 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2025 Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008405, Contratação nº 104750- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 14/2024-SEEL. objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagens. Contrato 14/2025 - SEEL. Contratada: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda, CNPJ: 46.672.831/0001-00, no valor total de R$ 275.000,00. Para atender as demandas dos jogos paralímpicos 2025. Período de vigência 27/02/2025 à 27/02/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005021472, Contratação nº 106572 - SISLOG, oriundo do pregão eletrônico SRP 55/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem. Contrato 55/2024-SEEL. Contratada: SMARTCOM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Valor total R$ 242.472,00. Período da contratação: 29/11/2024 à 29/11/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21 federal, 17.928/12 estadual e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE DISTRATO Distrato do contrato nº 26/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 - SEMOB/DF. Objeto: Distrato do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial. Processo nº 202317576001711. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: CONTARPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.412.148/0001-27. Período previsto de vigência 10/08/2024 à 10/08/2025. Assinatura do distrato: 22/01/2025. Fundamentação legal § II, art. 79 da lei federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL. Processo n° 202400005005255, contratada: Centro Oeste Comércio de Aquecedores Ltda, CNPJ: 29.610.520/0001-06, contrato n° 43/2024-SEEL. Objeto: Segundo termo aditivo contratual referente aditivo de valor total de R$ 100.366,54. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei estadual nº. 17.928/2012 demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n° 202417576005255. CONTRATADA: CENTRO OESTE COMÉRCIO DE AQUECEDORES LTDA, CNPJ: 29.610.520/0001-06, contrato nº 43/2024. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a prorrogação do prazo por 3(três) meses a partir de 02/01/2025 até 02/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 2/2025-SEAP/MA PROCESSO SEI Nº 2024.560101.53306-SEAP PROCESSO SIGA Nº 77/2024 - SEAP/MA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 17 DE MARÇO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico https://www.compras.ma.gov.br, cujo o objeto é a Aquisição de máquinas de costura industriais, com recursos do Convênio Federal n° 905263/2020 (APAC TIMON), conforme condições e especificações constantes no AVISO e anexos. O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.compras.ma.gov.br e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no DOU, Jornal de grande circulação e sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 6 de março de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação- SEAP/MA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 54/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 55/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 59/2024 O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Permanente de Licitação da SINFRA-MT, instituída pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, vem a público COMUNICAR que, em razão da divergência entre os valores de garantia de execução previstos no Modelo Econômico Financeiro (MEF) e na cláusula 26.1 do Anexo III dos Editais de Concorrência Pública Internacional nº 59, 54 e 55/2024, deverá prevalecer a disposição constante no MEF. Cuiabá, 10 de março de 2025 CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE Secretário Adjunto de Logística e Concessões - S A LO C / S I N F R A - M T GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024 - SRP Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de equipamentos de infraestrutura de rede lógica para o provimento de conectividade sem fio (wireless), com entrega parcelada, incluindo serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico para os órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 26/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 10 de março de 2025 ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de 01 (uma) Lancha Blindada, com equipamentos de segurança mínimos necessários para a atuação do Grupamento Fluvial - GFLU, para o combate ao crime organizado nos rios do Estado do Pará, conforme descrito no Termo de Referência, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 28/2022. Data da Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Global: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). Programação Orçamentaria: Previsão Orçamentária: Custeio; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905220. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 45.218.484/0001-88. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 255/24. Objeto: Lote Único - Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Medianeira, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Rede coletora e ligações prediais no bairro Jardim Irene, Unidade 2 - Rede coletora, interceptores, linha de recalque, elevatórias e ligações prediais no bairro Jardim Panorâmico, e Unidade 3 - Rede coletora e ligações prediais no município de Medianeira. Recursos: Caixa e Próprios. Empresa: Kammer Konstrutora Ltda. Ordem de Serviço: 400896 Contrato: 62215 Valor: R$ 6.173.275,26 Assinatura: 20/02/2025 Prazo Vigente: 360 Dias; Ordem de Serviço: 400897 Contrato: 62214 Valor: R$ 4.137.388,63 Assinatura: 20/02/2025 Prazo Vigente: 360 Dias; Ordem de Serviço: 400898 Contrato: 62214 Valor: R$ 17.678.336,11 Assinatura: 20/02/2025 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1722/24. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Formosa do Oeste/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 400887 Contrato: 62209 Valor: R$ 89.500,00 Assinatura: 24/02/2025 Prazo Vigente: 210 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1726/24. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de abastecimento de água em Londrina/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 400985 Contrato: 62250 Valor: R$ 128.799,95 Assinatura: 24/02/2025 Prazo Vigente: 180 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2025 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Piên, Paraná. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/04/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 02/04/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. BIHL ELERIAN ZANETTI Diretor Administrativo em Exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 90003/2025 PROCESSO SEI: 00119.002108/2023-12 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAQUETA/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 387.867,09 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.451. 0105. 5088. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 Teresina, 6 de março de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 90004/2025 PROCESSO SEI: 00119.001040/2023-46 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.