DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.720,73 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e vinte reais e setenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.451. 0105. 5088. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 6 de março de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 90007/2025 PROCESSO SEI: 00119.000110/2025-19 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 675.294,81 (seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.544. 0105. 5092. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 Teresina, 6 de março de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91001/2024 PROCESSO SEI N° 00027.006851/2024-43 O Exmo. Sr. Secretário de Segurança, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00027.006851/2024-43, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N° 91001/2024, cujo o objeto é contratação de construção de infraestrutura de 42 torres para rádio comunicação no Estado do Piauí, e adjudicar o objeto licitado (Itens 1,2,3 e 4) em favor da empresa JANTOWER TELECOM E CONSTRUCÕES (CNPJ nº 34.611.184/0001-48) com valor final total de R$ 6.330.000,00 (seis milhões trezentos e trinta mil reais. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 159/2025 OBJETO: Cadeiras giratórias tipo presidente. Abertura dia 31/03/2025, às 09 horas. Processo 25/1300-0000410-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 OBJETO: Rádios transceptores. Abertura dia 25/03/2025, às 09 horas. Processo 25/1500-0002304-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 OBJETO: Tratores agrícolas. Abertura dia 25/03/2025, às 09 horas. Processo 25/1500-0002298-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preço, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e monitores), compreendendo o fornecimento de equipamentos, Licenças de Software e prestação de serviços de garantia de assistência técnica para suprir as necessidades das diversas unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO.. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/3/2025. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/3/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/3/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 052/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Horário de Brasília UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará as licitações abaixo: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025 - Processo 2024.27000.019482, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma parcial do telhado, reforma parcial da elétrica, pintura e a manutenção da drenagem pluvial do Colégio Estadual São José, no município de Palmas - TO. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025 -- Processo 2024/27000/020221, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra referente a reforma geral do auditório balanceamento geral das cargas elétricas, substituição das esquadrias, reforma dos banheiros da quadra, implantação da plataforma, pintura de todos os blocos, impermeabilização dos três blocos de sala e aumento da vazão de agua nos canteiros no Colégio Militar do Estado do Tocantins-Unidade I, em Palmas - TO. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 27 de fevereiro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo n° 1.420/2024, CONVENIO Nº 945092/2023/MIRD/CAIXA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº 46.135.499/0001-45 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR R$ 748.500,00 (setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Convenio nº 945092/2023/MIRD/CAIXA Vigência: 1 (um) ano contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E LEIDEMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo n° 1.420/2024, CONVENIO Nº 945092/2023/MIRD/CAIXA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº 43.490.755/0001-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Convenio nº 945092/2023/MIRD/CAIXA Vigência: 1 (um) ano contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E PABOLA BALIEIRO DE ARAUJO - DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo n° 1.420/2024, CONVENIO Nº 945092/2023/MIRD/CAIXA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: ACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 22.655.038/0001-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$868.000,00(oitocentos e sessenta e oito mil). Dotação Orçamentária: Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Convenio nº 945092/2023/MIRD/CAIXA Vigência: 1 (um) ano contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E BRUNA REGINA NASCIMENTO SACCOMANNO - ACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA