DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de março de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 056/2024 de 08 Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.948, página n.º 265 de 22 de janeiro de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Cruzeiro do Sul/AC", em favor da empresa: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.989.042-0001-10 - Com valor global de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de março de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de Máquinas, e equipamentos agrícolas, destinado ao Município de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 11/03/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 24/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 10 de março de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 (UASG: 982705) R EA B E R T U R A Objeto: Aquisição de veículos adaptados destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 11/03/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 24/03/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 10 de março de 2025. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 37643/2024 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeado pela Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025, Objeto: Obras e serviços de Pavimentação e Drenagem no Bairro Olho D'água dos Cazuzinhos e Recapeamento em Diversas Ruas, no município de Arapiraca/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 27/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, arroz, leite de coco e feijão, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 21/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 10 de março de 2025. ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PNAB Modalidade/Nº: Chamada Publica nº 001/2025 - PNAB - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM OBJETIVO DE INCETIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE BATALHA, em fomento a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil - PRAZO DE INSCRIÇÃO DO DIA 06/03/2025 A 21/03/2025, de 08:00 as 12:00 horas (horário de local) - o Edital encontra-se disponível na Sede da Biblioteca SESI, localizada a Rua Luís Correia Filho nº 100, Bairro Centro, Município de Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ . UCIANO FERREIRA MELO Secretário Municpal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - PNAB Modalidade/Nº: Chamada Publica nº 002/2025 - PNAB - Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Batalha, em fomento a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil - PRAZO DE INSCRIÇÃO DO DIA 10/03/2025 A 21/03/2025, de 08:00 as 12:00 horas(horário de local) - o Edital encontra-se disponível na Sede da Biblioteca SESI, localizada a Rua Luís Correia Filho nº 100, Bairro Centro, Município de Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ . UCIANO FERREIRA MELO Secretário Municpal de Cultura, Uventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Canapi, através de seu PREGOEIRO, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico 35/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em razão da necessidade de rever atos relacionados a habilitação de empresas participantes, nos termos do despacho da autoridade competente. DATA DA REABERTURA: 20/03/2025 HORÁRIO: 09:30h Canapi, AL, 7 de março de 2025. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00006/2025 - 04.02.25 - AUTO POSTO T H LTDA - R$ 51.000,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO T H LTDA - R$ 51.000,00. Coité do Nóia - AL, 4 de fevereiro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para confecções de roupas, uniformes, fardamentos e artigos de cama, a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 10 de março de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18.2/2024 3° Chamada Processo n.º 0500.014388/2024 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de Urnas Funerárias e Translado funeral. Data de realização: 25 de março de 2025 às 08:00h.