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Diário Oficial da União · 11/03/2025 · pág. 184

DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100184 184 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 21.3/2024 3° Chamada Processo n.º 0500.014388/2024 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia. Data de realização: 26 de março de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da Pregoeira, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 21 de março de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados leite de coco e arroz para serem distribuídos as pessoas carentes deste município durante a Semana Santa. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 10 de março de 2025 DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP Tipo: Menor preço. Processo n.º 0206.016/2025. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar em caráter contínuo, no Município de Inhapi-AL. Data de realização: 25 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 20250127.009 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de hospedagem para atender às necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores que participam de eventos institucionais, capacitações, reuniões, visitas técnicas e demais atividades oficiais fora de seu domicílio funcional do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 24 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6000020300032025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 6000020300032025 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PEIXE E EMBALAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, NO ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. O valor global estimado é de R$ 483.560,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais); Data da abertura da sessão pública: 24/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 10 de março de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº /2025 Tipo: menor preço por grupo de itens. Processo n.º 0116.0006/2025 Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de máquinas, equipamentos, iluminação, sonorização e produção de eventos, com montagem e desmontagem das estruturas e decoração afins. Data de realização: 21 de março de 2025, às 9h (abertura da proposta) e 9h30min (disputa). Informações: licitaçã[email protected] Olho d'Água do Casado/AL, 7 de março de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. Processo n.º 20241007020AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), correlatos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores - AL. Data de realização: 24 de março de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO - (Jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União). Data: 21 de março 2025, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] . Pilar/AL, 10 de março de 2025 BRUNO BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Repetição Objeto: Intenção de Registro de preços para aquisição de luminárias púbicas de tecnologia de led. Data: 21 de março 2025, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] . Pilar/AL, 10 de março de 2025 BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPS-I, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 26/03/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 10 de março de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RP - para Aquisição de Mobiliário Escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 046/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista não temos resposta referente as impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025, resolve SUSPENDER o referido certame. 2. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 7 de março de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário - REABERTURA. Data da Disputa: 25 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 12 de março de 2025, às 08h até às 09h do dia 25 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de março de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2021 PE Nº 023/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 032/2021, que se trata de locação de Mamógrafo CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2025, passando a ter cobertura contratual até 15/03/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 06 de março de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira .Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023 - PE Nº 021/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.568.632/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e o reajuste do valor global do contrato nº 041/2023 PE nº 021/2023 pelo índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação), que se trata de prestação de serviços de locação de software integrado de Gestão Pública. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada"