DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100185 185 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 041/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2025, passando a ter cobertura contratual até 10/03/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE DE VALOR - ICTI: O valor do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 041/2023 é de R$ 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais). Fica reajustado o valor em 7,26% (Sete virgula vinte e seis por cento) conforme índice ICTI perfazendo o valor global após o reajuste R$ 338.512,56/ano (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Contrato nº 041/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 10 de março de 2027, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 06 de março de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-FMS/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023-CPL/SEMAD/PMC Processo Administrativo n°. 11.964.0002/2023- PMC. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE. Contratado: 11.550.740/0001-18 - LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA, objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE LABORATÓRIO, SESSÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.465.523,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023-CPL/SEMAD/PMC Número do Contrato: 001/2023, Processo Administrativo n°. 11.964.0002/2023- PMC. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE. Contratado: 11.550.740/0001-18 - LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA, objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE LABORATÓRIO, SESSÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.465.523,60. Data de Assinatura: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.073/2022/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 011/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 19.151.627/0001-71; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA para a prestação de serviços de REDE DE INTERNET, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidades desta Secretaria e os demais setores integrados. Prorrogado por mais 12(doze) meses; Assinado: 28 de fevereiro de 2025; Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025-CL/PMMz, Processo n° 10328/24 - PMMZ, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da 1º Etapa da Praça da Orla no Município de Mazagão novo, convênio nº 937382/2022, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 14/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 10 de março de 2025. EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMEDP/PMP Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORREL AT O S PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 001/2025- PMP. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 - MATERIAL ESPORTIVO E CORREL AT O S , Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 com o preço global de R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/03/2025. Vigência da ata: 10/03/2025 a 10/03/2026. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº011/2025-SEMED/PMP. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CMC/PMB- EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21/02/2025, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2025, para fins de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra inclusa, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais, Unidades Administrativas, Fundos Municipais, Hospital Coriolano Lindoso e Autarquias ligados a Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 11/03/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 10 de março de 2025 JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Repetição O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- CMC/PMB.OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/03/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 10 de março de 2025 JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 016/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRAFICOS E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/03/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 17 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 amparado pelo Decreto Municipal Emergencial Nº 026/2025 de 03/01/2025 Publicado no DOM com Código Identificador: XKJQGPGCZ, para Contratação de Serviços comuns de engenharia para limpeza, roçagem, capina, remoção de entulhos, limpeza de foça, limpeza e desobstrução de caixa de passagem de gordura, limpeza de telhados e forro, limpeza de caixa d`água, limpeza de calhas e limpeza de superfícies com jatos de alta pressão em Escolas da Sede do Município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e critérios estabelecidos neste aviso e seus anexos, que estarão disponível na integra no Portal da Transparência de Carauari, objetivando obter a melhor proposta. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 12/03/2025 até as 17h:00min. endereço eletrônico para envio dos documentos ([email protected]). Carauari/AM, 6 de março de 2025. JHON AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 amparado pelo Decreto Municipal Emergencial Nº 026/2025 de 03/01/2025 Publicado no DOM com Código Identificador: XKJQGPGCZ, para Contratação de Serviços comuns de engenharia para construção de trapiches, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com as condições e critérios estabelecidos neste aviso e seus anexos, que estarão disponível na integra no Portal da Transparência de Carauari, objetivando obter a melhor proposta. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 12/03/2025 até as 17h:00min. endereço eletrônico para envio dos documentos [email protected]. Carauari/AM, 6 de março de 2025. JHON AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM. Objeto: Parceria pública privada para a implantação, modernização e manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal Educação (SEMED). Realização: dia 12/3/2025, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 10 de março de 2025. THIAGO OLIVEIRA FARIAS Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação