DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizado o ADIAMENTO da abertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA. Considerando que dia 19/03/2025 é feriado municipal, a NOVA SESSÃO de abertura será realizada às 10:00 horas do dia 20/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 10 de março de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para na locação de veículos, com e sem condutor, destinados a atenderem as necessidades do Município de Barra do Choça e seus Fundos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/03/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 10 de março de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Menor preço. Abertura: 21/03/25 às 10:30h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://www.bll.org.br. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao PNAE. Inscrições abertas do dia 12/03/25 à 31/12/25. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br/. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com condutor, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do município. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br/ a partir do dia 12/03/25. Informações: na CPL, Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, ou e-mail [email protected]. Barra do Mendes/Ba, 11 de março de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRAOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024. Proc. Adm. Nº 21049/2024 - Concorrência Pública nº 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Correção de Valores relacionado a execução contratual no valor de R$ 4.411.369,04 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) a ser corrigido com uma diferença de R$ 48.684,30 (quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) o valor corrigido será de R$ 4.362.684,74 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra, solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass. 07/03/2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024. Proc. Adm. Nº. 1172/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 05 de março de 2025 até 05 de março de 2026, a partir do saldo contratual existente, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass. 28/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º e inciso III da Lei 8.666/93. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024. Proc. Adm. Nº. 1174/2025 - Pregão Presencial nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: R. CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJº 35.796.849/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses com vigência de 01/03/2025 até 01/03/2026 a partir de um saldo existente, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass.: 28/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, §1º e inciso III da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, torna público aos interessados a retificação do edital relativo ao processo de Credenciamento nº 005-2025-CR, que dispõe sobre Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. Retificação disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 10 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Credenciamentos de Clinicas e profissionais de saúde para realização de exames, procedimentos e consultas, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, visando ao atendimento da demanda própria do Município de Cafarnaum, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 10 de março de 2025; Local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Avenida João Costa Brasil, 308, Centro, CEP Nº 44880-000, Cafarnaum/BA - Horário das 08:00 as 12:00. Cafarnaum-BAHIA, 7 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS SENA XAVIER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Papel sulfite A4, cor branca para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura da licitação: 21/03/2025 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 7 de março de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 005/2024, Processo Administrativo n° 054/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Assistência à Saúde na Atenção Especializada dos serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Saúde de Cansanção, visando a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde no próprio Município, reduzindo os riscos e aumentando a segurança de atendimento com a qualificação da RAS municipal. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 21 de março de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/? dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 10 de março de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE023/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de link para acesso permanente e ilimitado a internet banda larga, visando atender aos Fundos Municipais e todas as Secretarias, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 27/03/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro