DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Gilmar Nunes Ferreira 282*, CNPJ Nº: 36.934.474/0001-58, Valor: R$ 80.240,00; 59.764.083 Tiago Goncalves da Cruz, CNPJ Nº 59.764.083/0001-38, Valor: R$ 50.400,00 Capim Grosso - BA, 10 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com peças inclusas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: RBS Comercio e Servicos de Refrigeracao LTDA, CNPJ Nº 17.927.797/0001-70, Valor: R$ 758.150,00; Vagner Rios dos Santos, CNPJ Nº 46.158.891/0001-00, Valor: R$ 381.140,00 - Capim Grosso - BA, 10 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 016/2025 PA nº 078/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES VARIADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 11/03/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 11 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n 019/2025 PA nº 077/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 25/03/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Castro Alves - BA, 11 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica 001/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Goes, deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no exercício de 2025 e correspondentes nos exercícios subsequentes, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I deste Termo de Referência e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Empresa: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, Valor: R$: 447.999,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta centavos), Catu - Ba, 10 março de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP PA 19/25. Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. Menor preço por lote. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 11/03/25 até 8h do dia 25/03/25. Abertura das propostas: às 14h do dia 25/03/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 10 de março de 2025. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n° 069642/2023 firmado entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h30min do dia 11/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia 21/03/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 21/03/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 21/03/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 10 de março de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2023 Objetivo: Prorrogação de prazo contratual e alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 176/2023. Processo Licitatório TP nº. 006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos do centro industrial e ladeira da Rua José Ivo Bispo dos Santos, conforme convênio nº 009/2023/CONDER/PMCA. Prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a vencer no dia 23/04/2025, que terá o seu prazo final prorrogado para o dia 22/10/2025, visando garantir a continuidade e conclusão das obras e serviços. Acréscimos: 362.586,83. Supressões: 125.805,91, perfazendo ao valor total do contrato no importe de R$ 236.780,92 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). CON T R AT A DA : A3M Construções e Consultoria Ltda /CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. Conceição do Almeida - Bahia, 07/03/2025. Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos para atender as várias necessidades da administração pública municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 24/03/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 10 de março de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO. PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO para futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares para atender a sede, distritos, povoados e faixa litorânea do Município do Conde - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO - Contratação de empresa especializada para Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por hora trabalhada, com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, com o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, em regime de piso salarial, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Conde. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 33/25. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, conforme número da Proposta 36000003702/2023 Recursos do Novo PAC. Acolhimento das propostas: 11.03.25 a 25.03.25 até às 8:29h. Sessão pública: 25.03.25 às 8:30h. Edital: setor de Licitações, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A , https://bnccompras.com/ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 11 de março de 2025. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços na confecção de refeições tipo quentinha, visando atender a Prefeitura Municipal e demais secretárias do Município de Coração de Maria - Bahia, que será regida pelo Edital de Credenciamento 001/2025. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES SE REALIZARÁ: Dia 18/03/2025, às 14:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Maria. INFORMAÇÕES: [email protected] DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/03/2024. CORAÇÃO DE MARIA-BA, 10 de março de 2025 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira