DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100190 190 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal , torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132, Centro, a partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das 08:00 às 12:00 horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços a contribuírem com a efetivação da política publica em administração e demais secretarias, sendo realizadas conforme preceitos que norteiam a Administração Pública para compor a oferta de serviços públicos de qualidade a comunidade local, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site https://www.irajuba.ba.gov.br/ Telefone: 73 3548-2147, das 08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes - Presidente CPC; Débora da Silva Oliveira Sampaio - Secretária de Administração e Finanças. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Irajuba, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132, Centro, a partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das 08:00 às 12:00 horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em saúde, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site https://www.irajuba.ba.gov.br/,maiores informações pelo telefone: 73 3548-2147, das 08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes - Presidente CPC; Cristiane Ribeiro Fontana - Gestora do FMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Educação de Irajuba, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132, Centro, a partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das 08:00 às 12:00 horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em educação, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site https://www.irajuba.ba.gov.br/,maiores informações pelo telefone: 73 3548-2147, das 08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes - Presidente CPC; Alexandra Moreira Ferreira - Gestora do FME. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Irajuba, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132, Centro, a partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das 08:00 às 12:00 horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em assistência social, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site https://www.irajuba.ba.gov.br/,maiores informações pelo telefone: 73 3548-2147, das 08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes - Presidente CPC; ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA COELHO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itaju do Colônia Estado da Bahia, através da sua Pregoeira Oficial, torna público e dá ciências aos interessados que, por motivo de alteração no edital, a sessão do Pregão eletrônico n. 003/2025- SPR agendada para dia 18/03/2025, às 09:00 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), será remarcada para o dia 21/03/2025 às 09:00 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no Setor de Licitação, com endereço na Avenida Lomanto Junior, s/n, novo Itaju, Itaju do Colônia. Aline Santos Costa - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itaju do Colônia Estado da Bahia, através da sua Pregoeira Oficial, torna público e dá ciências aos interessados que, por motivo de alteração no edital, a sessão do Pregão eletrônico n. 004/2025- SPR agendada para dia 18/03/2025, às 14:00 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), será remarcada para o dia 21/03/2025 às 14:00 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no Setor de Licitação, com endereço na Avenida Lomanto Junior, s/n, novo Itaju, Itaju do Colônia. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIO COMPLETO, mínimo de 44 lugares, para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, visando garantir segurança, conforto e acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 12/03/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 24/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 10 de março de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Destinado Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais, Por Item. Abertura às 08:00hs do dia 21/03/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 10 de março de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construções para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 21/03/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 10 de março de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 24/03/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na realização de serviços de limpeza pública de Vias e Logradouros Públicos, na Zona Rural e Urbana do Município de Jaguaripe, visto que a limpeza urbana e rural é um serviço essencial e contínuo, conforme Termo de Referência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 10 de março de 2025. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 25/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 019/2025 Contratação de empresa para executar os serviços manutenção preventiva e corretiva do S.I.A.A (Sistema Integrado de Abastecimento De Água), nas localidades situadas nas zonas rurais: Boa Vista, Monte Branco, Itaíbo, Oriente Novo, Jiboinha, Santa Rita, Itajuru, Ouro, Nova Esperança, Boaçu, Castanhão, Florestal, Oriente Novo, Arueira, Limoeiro, Morro Verde, Assentamento Santa Cruz, São Judas Tadeu, Brejo novo, Barra Avenida ,Marcela, Volta do Rio Morro Verde, São Paulino, Barraquinha, Prainha, Ruinha e Santa Helena. As despesas com deslocamento, alimentação, disponibilização e mobilizaçãodos equipamentos, ferramentas e EPI'S serão por conta da contratada. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié-BA, 10 de março de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 47/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/2025. Objeto: serviços de arquitetura e urbanismo para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL047/2025- 01 - Contratada: NATALIA DOURADO VASCONCELOS, CPF/MF 056..-**. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 12/02/25 a 12/02/26. Data de ratificação: 12/02/2025. Assinatura: 12/02/2025. João Dourado/Ba, 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de soluções de grande e pequeno volume a fim de serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 12 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de março de 2025. Disputa dia 21 de março de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bll.org.brxexhttps://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 10 de março de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, atrves do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO que tem como objeto o Credenciamento de microempreendedor individual para prestar os serviços de motorista especializado na locomoção de estudantes da rede pública, visando atender as necessidades do município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Link: www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho-BA, 10 de março de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 090/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado SARA - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA - ME - CNPJ Nº 06.252.828/0001-13. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Valor global de R$ 13.616,00 (treze mil seiscentos e dezesseis reais). Data de assinatura 10/03/2025. Vigência do contrato: 10/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito