DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de republicação do PROCESSO LICITATÓRIO 010/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar, para todas as secretarias e orgãos do municipio de Macururé- Ba Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 324.218,00 ( trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais ) Abertura: 24/03/2025 às 09;00horas. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 11/03/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 25/03/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 25/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 25/03/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 10 de março de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PE 013/2025, em 24/03/2025, às 10:00h. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 - SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção, por tempo determinado, para atender as necessidades do Ente federativo município de Manoel Vitorino/BA. PE 014/2025, em 25/03/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de peças, acessórios e componentes para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas, bem como a prestação de serviços mecânicos e elétricos, para manutenção preventiva e corretiva, dos veículos que compõe a frota do município, em atenção as necessidades de todas as Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso dedicado a internet, de Firewall, de AntiSpam, com disponibilidade de Servidor DNS Primário, Secundário e Reverso, e tendo disponibilidade de um bloco IPV4/29, conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 24 de março de 2025, às 10h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão-BA, 10 de março de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nº Processo: 010/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos (pertencente e/ou locados) da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - Bahia. Total de Itens Licitados: 05. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 003/2025. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 11/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza-BA, 10 de março de 2025. REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo Menor Preço por lote, para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 11.03.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 21.03.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 21.03.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 11 de março de 2025. Edivania dos Santos Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo Menor Preço por item, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mascote. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 11.03.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 24.03.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 11:00 horas do dia 24.03.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e- mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 11 de março de 2025. Edivania dos Santos Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo Menor Preço por lote, para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de transportes e máquinas pesadas para atender as atividades das diversas secretarias do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 11.03.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 24.03.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 24.03.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote-BA, 10 de março de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Aquisição de tecidos e acessórios para confecção de figurino junino referente as atividades pedagógicas realizadas pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, e para atender as atividades/programação juninas realizadas pelas Secretaria Municipal de Saúde, Cultura e Esportes e pelo Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recurso vinculado (Recurso Federal PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Abertura: 21/03/2025 às 09H. Mata de São João- BA, 7 de março de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 027/2025, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: PATRÍCIA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 54.153.154/0001-42, estabelecida à rua Florival Ferreira de Carvalho, nº 68, casa, Centro, Riachão de Jacuípe - Bahia, CEP-44.640000, para a prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídico-Administrativa com vistas ao assessoramento da Secretaria Municipal de Educação de Muritiba no ordenamento de Folha de Pagamento, do estatuto dos Servidores Públicos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal no Município de Muritiba-Ba, com o valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), totalizando R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. A COMISSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídico-Administrativa com vistas ao assessoramento da Secretaria Municipal de Educação de Muritiba no ordenamento de Folha de Pagamento, do estatuto dos Servidores Públicos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Empresa: PATRÍCIA FALC ÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 54.153.154/0001-42, estabelecida à Rua Florival Ferreira de Carvalho, nº68, casa, Centro, Riachão de Jacuípe - Bahia. No valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), totalizando R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Apoio para entrega de encomendas dos Correios no distrito de São José do Itaporã, Município de Muritiba-BA. Locadora: CARMINDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, residente e domiciliada no ACS Cabaceiras, nº 45, Distrito de São José do Itaporã, Município de Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 900,00 (Novecentos Reais), totalizando R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). Período de vigência do contrato: 11 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 06 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, relativo à registro de preços para aquisição de equipamento, suprimento e material de informática para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba, junto a empresa: V. GOES MENDES - ME, CNPJ nº 15.069.980/0001-56, com o valor global de R$ 669.816,55 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 6 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita