DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100192 192 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Abertura: 26/03/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Soure - BA, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP Nova Soure-BA, 10 de março de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 SRP nº 010/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de Coffee Break e Ornamentação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras, creas, Paif, Programa primeira Infância no Suas, Cadúnico e Programa Bolsa Família. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 21/03/2025 às 10h30. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Fechado e Aberto, Abertura e Local: Dia 25 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública da cidade de PiritibaBA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, a partir do dia 12 de março de 2025, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sextafeira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 10 de março de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 6/2025-FMS Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Saúde modalidade complementar ao Sistema Único de Saúde - MEDICOS PLANTONISTAS, MEDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba. gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - BA, 11 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's (Coletes Balísticos de Nível III- A) para a Guarda Civil Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1066346 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 10 de março de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 21/03/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Processo Administrativo nº 0145/2025, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de móveis escolares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 24/03/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, Processo Administrativo nº 0140/2025, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, insumos e materiais para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 10 de março de 2025. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 COM LOT E EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação empresa de empresa para locação de impressoras multifuncionais, plotters e scanners, com reposição de todas as peças e suprimentos. Disputa de preços dia 25/03/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SEMI INTEGRADA Nº 1/2025 PA Nº 49/2025 Tipo: Menor Preço Global / Objeto : Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Obras de Infraestrutura e Drenagem No Município de Prado -Ba, Conforme Termo de Compromisso Transferegov.Br nº 969071/2024 /Mcidades/Caixa Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Prado - BA, Data e horário da Abertura das Propostas : 02 de Maio de 2025 as 08:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado-BA, 10 de Março de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo Nº 061/2025 O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, Pães e Correlatos Para Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria Municipal de Educação Deste Município. A ser realizado no dia 24/03/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Queimadas-BA, 10 de março de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 1.1. O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.844.220/0001-43, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA PE nº 04/2025, do tipo MENOR PREÇO, levando-se em consideração o MENOR VALOR POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO LIQUIDO DE ACORDO COM OS PADRÕES DETERMINADOS PELA ANP, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEICULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital. O certame será realizado através do site www.bllcompras.com.br, nas datas e horários indicados: Inicio do prazo de cadastro da proposta de preços: às 09:00min do dia 07 de março de 2025, horário de Brasília. Final do prazo de cadastro da proposta de preços: às 07:00min do dia 20 de março de 2025, horário de Brasília. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20 de março de 2025, horário de Brasília Retirolândia-BAHIA, 7 de março de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar nas escolas municipais, em atendimento as normas para a execução do programa nacional de alimentação escolar - pnae. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão Largo -BA - Bahia, 28 de fevereiro de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº: 252658/2024. Concorrência nº 90018/2024. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICASPÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565.0001-66. Objeto: execução da obra de Requalificação da Pavimentação Promenade Contorno-Etapa 02, Avenida Lafayete Coutinho-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 5.427.669,52 (cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por conta das verbas: Convênio Caixa Econômica Federal - CR 941.593/2023 e Recursos do Orçamento Municipal, sendo: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de