DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100193 193 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº: 257855/2024. Concorrência nº 90020/2024. Contratante: SUCOP- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565.0001-66. Objeto: execução da obra de contenção de encosta, Rua Victor Meirelles, Garcia -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: 1.144.230,26 (um milhão cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por conta das verbas: Convênio Caixa Econômica Federal - CR 943.352/2023 e Recursos do Orçamento Municipal, sendo: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0010.123800 Encosta Firme e Forte - Estabilização de Encostas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Saldo de Dotação Disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.720.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito. Prazo de vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do contrato: 25/02/2025. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO- SUCOP e FABRICIO PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 21/03/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 010/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para panificação, destinados à alimentação escolar, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 21/03/2025, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 011/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08h:00min às 12h:00min, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE DISCENTES, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ- REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS., CONFORME PREVISTO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO 003/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BAHIA, 10 de março de 2025 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 24/03/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 10 de março de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 24/03/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S-500; DIESEL 100; ETANOL E GASOLINA COMUM), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 10 de março de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 14/03/2025. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 14/03/2025. Santo Amaro - Bahia, 10 de março de 2025 JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/SRP - UASG 983873. Processo Administrativo N° 15.771/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes, do Município de Santo Antônio de Jesus, durante a Semana Santa, conforme determina a Lei Municipal 1191/2013 (20/03/2013); Total de Itens Licitado: 02(dois); Edital disponível a partir de: 11/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 10 de março de 2025 PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ D ES P AC H O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDGAR SANTOS NO DISTRITO DE MARACANGALHA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. EMPRESA: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - CNPJ N° 06.147.972/0001-90 - VALOR GLOBAL: R$ 1.873.575,30 (Hum milhão e oitocentos e setenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 10 de março de 2025 MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0008.123600 - Sistema Viário Moderno - Implantação de Infraestrutura Viária; Natureza da despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.720.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos e Operações de Crédito. Prazo de vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do contrato: 25/02/2025. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e FABRICIO PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 P.A. Nº 0018/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 21 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de móveis, materiais permanentes e diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000022/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREGÃO Nº 6/2025 P.A. Nº 0025/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000023/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde