DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de Contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007-2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-007-2025. Processo Administrativo: 070/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino do Município de Serra Preta/BA, para o ano letivo de 2025. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h do dia 24/03/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de Contratação. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CE nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I NO DISTRITO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES. Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 26/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares- Bahia 10 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento em lanches e salgados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 11/03/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 10 de março de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP - PA N° 070/2025 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 25/03/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 10 de março de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo nº 40.543/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de março de 2025, às 10h:00hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 006/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPAS i, NO BAIRRO PATAGÔNIA, PROPOSTA Nº 138223970001/24-003[...]. Fonte de Recurso: 500 e 601, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Ed i t a l completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 3424-8515 e 8516. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Nº Processo: 46.602/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de março de 2025, às 08:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no endereço: Rua E, s/n, Área Institucional do Loteamento Morada Nova, Bairro Campinhos, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), atendendo a objeto da proposta nº 138223970001/24-002. Fonte de Recurso: 601, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitap?/mvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Nº Processo: 35.226/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de março de 2025, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no endereço: Rua C, s/n, Área Institucional do Loteamento Chácara Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), atendendo a objeto da proposta nº 138223970001/24-004. Fonte de Recurso: 601, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa Especializada para fornecimento de forma parcelada de Peças Automotivas Originais e Genuínas, pelo Critério (MAIOR DESCONTO (%) sobre a tabela das montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado para serem utilizadas em veículo de linha leve, pesadas, maquinas e implementos agrícola pertecentes a frota do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 014/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 048/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 11.03.2025 - Análise das propostas dia 21.03.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 21.03.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 10 de março de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2025 - SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 08 (oito) Academias de Saúde ao Ar Livre, nas seguintes localidades: Umburana; Baixio Grande; Batoque; Beira Rio; Castanhão; Ipanema; Juremal e Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o . O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 10 de março de 2025. ARTHUR PAIVA MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, Considerando o Maior Desconto sobre o Preço ao Consumidor, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2025 até o dia 24/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 10 de março de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712001-2024 O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município, Sr. Alison Freitas Lima, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2712001-2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de Beberibe. Vencedora: Marquinhos Construções Ltda, CNPJ nº 11.757.747/0001-05, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 147.058,50. Adjudicado e Homologado em 06/03/2025. ALISON FREITAS LIMA