DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: G W M Arcanjo Engenharia - ME, CNPJ nº 38.610.780/0001-64, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 127.678,43. Adjudicado e Homologado em 06/03/2025. ALISON FREITAS LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.10.001 Processo Administrativo Nº 00005.20241128/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001, em favor da empresa: MT Martins Batista LTDA pelo valor de R$ 562.682,64 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), A Chagas Facundo pelo valor de R$ 584.771,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 665.938,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e catorze centavos), Jacqueline Silva Frota pelo valor de R$ 1.157.370,70 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos), TDB Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 1.262.971,19 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos), Fort'up Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 144.729,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais) e Monterrey Comercial LTDA pelo valor de R$ 2.074.601,97 (dois milhões e setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e sete centavos). Boa Viagem-CE, 26 de fevereiro de 2025. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.33-002, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.33-002.PE.FME, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 09 (nove) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora a vigorar por mais 09 (nove) meses, a partir desta data, até 31 de dezembro de 2025. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.33-001, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.11.22.33.PE.FME, Cujo objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e médio do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 09 (nove) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora a vigorar até 31 de dezembro de 2025. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Desenvolvimento Rural torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.006, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. Damião Ferreira de Oliveira, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.002, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Genival Santos Sobrinho, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.003, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Políticas para Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.001, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Governo e Assuntos Políticos torna público o Estrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.007, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. Ezequiel da Silva Oliveira, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.010, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Wesly Sousa Amorim, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Políticas para Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.005, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.004, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: A Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.009, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. Cícero de Oliveira Simão, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Desporto torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.008, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Heraclito Wilker Leite, Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE para Instituições de Ensino Superior localizadas em outros Municípios e/ou Estados. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 10 de abril de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 10 de março de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA p/ Equipe de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CP Concorrência Nº 001/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando Prestação de serviços de consultoria e assessoria do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana Desenvolvido através do Ministério das Cidades e acompanhamento de Projetos Governamentais em Brasilia-DF, de interesse do município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 28 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 10 de março de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA p/ Equipe de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CP Concorrência Nº 002/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza pública urbana compreendendo coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e até destino final de entulho, volumosos, resíduos de varrição, capina e resíduos de poda, coleta seletiva, serviços de varrição, capina, roço e poda no Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 28 de Março de 2025 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 10 de março de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA p/ Equipe de Planejamento