DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100196 196 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.01- DIV O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.02.28.01- DIV, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das fases preparatória (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova Lei de Licitações, junto as unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 22 de março de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia-CE, 7 de março de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2025-02 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2025-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento e acessórios hospitalares de suporte a vida, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 10 de março de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.003/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.003/2025 - SRP, que tem como objeto a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos destinados a recuperação de aprendizagem e fortalecimento das habilidades essenciais previstas no ciclo educacional dos estudantes, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 26/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 26/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L . Chaval-CE, 10 de março de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - Fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - Educação Infantil/Creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000- PNAE - Educação Infantil/Pré- Escola; 05.01 12.366.1211. 2.017.0000 - PNAE - E.J.A., com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no orçamento municipal de 2025. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: Mercadinho Vitória Alimentos LTDA-EPP, com sede à rua Cel. Tibúrcio, nº 428 - bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. Valor: R$ 589.469,10 (quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 06 de março de 2025. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Edna Maria Freire da Silva-proprietária-Mercadinho Vitória Alimentos LTDA-EPP. Ereré - CE, 06 de Março de 2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - Fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - Educação Infantil/Creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000- PNAE - Educação Infantil/Pré-Escola; 05.01 12.366.1211.2. 017.0000 - PNAE - E.J.A., com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no orçamento municipal de 2025. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: R. M. Figueiredo LTDA-ME, com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. Valor: R$ 209.109,00 (duzentos e nove mil, cento e nove reais). Data da Assinatura: 06 de março de 2025. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo-proprietário-R. M. Figueiredo LTDA-ME. Ereré - CE, 06 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE - Extrato de Publicação - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2501140001/2025, Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 191101/2024 do Município de Coreaú/CE. Processo Administrativo Nº 0703.001/2025-CARONA . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em Cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 0703.001/2025, a seguir: Objeto: Aquisição de Material Didático e Contratação de Serviços de Realização de Processo Formativo para Professores do Ensino Fundamental, para atender às demandas Rede Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE, conforme Ata de Registro de Preço Nº 2501140001/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 191101/2024. Do Município de Coreaú/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Tendencia Consultoria Educacional Ltda, CNPJ Nº 20.232.255/0001-97, conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial do Município. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Frecheirinha - CE, 10 de março de 2025. RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 4.CHP-SMS/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para recebimento de solicitações de credenciamento, o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme especificado no Edital Nº 04.CHP-SMS/2025, com o seguinte objeto: Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços especializados na Confecção de Próteses Dentárias, a serem produzidas no Laboratório de Prótese Dentária, com o Objetivo de atender às demandas do Programa Brasil Sorridente, em Parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 10 de março de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AV I S O Aviso de Contrarrazões - Pré-Qualificação n° 05.001/2025-PQ. A Comissão de Licitação de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da escola e. E. B. M. Novo Santo Antônio do município de Guaiúba-CE, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda; Tecta Construcoes e Servicos LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, apresentaram tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Artigo 165, § 4º, da Lei Nº 14.133/21, concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Guaiúba-CE, 10 de março de 2025. ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.17.2 Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.17.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a execução de coberta metálica para o estacionamento do centro integrado de Segurança no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 28 de março de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 10 de março de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.2-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.02.07.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Locação de equipamentos médicos para uso domiciliar por pacientes, de interesse da Secretaria de saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 28 de março de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE, torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09hs do dia 02.04.2025, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2025 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Secretário de Educação