DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100197 197 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2503.10-02-SEDUC-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de março de 2025 às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2503.10-02-SEDUC-PE. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Rota: Subcapa/Lagoa do Mato/Bom Futuro/Flamenga/Alto Vermelho), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga-CE, 10 de março de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da construção da quadra escolar coberta e vestiários visando atender a demanda de espaço para práticas esportivas nas escolas municipais e estaduais, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo os serviços de limpeza e movimentação de terra, estrutura metálica e cobertura, de acordo com o edital e seus anexos. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.03.07.01 Aviso de Chamada Pública Nº 2025.03.07.01 (Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de Itapajé/CE, por ordem da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Itapajé/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 12/03/2025 à 31/03/2025, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 01/04/2025 às 09h00min, na sala do setor de licitações, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: https://www.itapaje.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais. Itapajé-CE, 10 de março de 2025. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.23.01/PE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15h, do dia 26 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Nº 25.23.01/PE, com o Objeto: Aquisição de uma motoniveladora 140HP e duas roçadeiras hidráulicas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 10 de março de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de materiais para a composição de kit enxoval natalidade (kit bebê), conforme Termo de Referência, necessários para doação às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pelos Programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Março de 2025 a 25 de Março de 2025, Fase de Disputa de Lances: 26 de Março de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de março de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122603 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme especificações no projeto básico, com valor global de R$ 1.006.681,52 (um milhão seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vencedora do Certame: Copa Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, sediada na Avenida José Morais de Almeida, 1300, Coacu, Eusébio - CE, CEP: 61.771-540. Homologo a licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - José Abílio Rodrigues Xavier. Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. Jaguaretama-CE, 10 de março de 2025. JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-Diversas. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento alimentação pronta, lanches e quentinhas, destinados ao atendimento das ações e atividades advindas das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 10 de março de 2025. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.02.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.02.02/2025. Objeto: aquisição de pilhas e carregadores para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 10 de março de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.27.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha III à localidade de Mangue Seco (trecho 01) e pavimentação em blocos intertravados de 16 faces da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha I à localidade de Borges (trecho 02) no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de março de 2025 as 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 31 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o aviso de retificação do Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.19.01PE, Tipo Menor Preço Por Item , cujo Objeto: Aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga de gás (GLP), para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. publicado no DOU dia 06 de março de 2025, pag 246, seção 3 Considerando que no Aviso de Licitação consta equívoco quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 20 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de março de 2025, a partir das 09h00min. Lê-Se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de março de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de março de 2025, a partir das 09h00min. Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - GM/SRP Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar a estrutura das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11 de março de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal