DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100198 198 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV. Limoeiro do Norte-CE, 10 de março de 2025. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEMAS Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de kit natalidade para atender as necessidades do CRAS de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11 de março de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte-CE, 10 de março de 2025. DILMAR AMARAL SILVA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Publicação do Termo Aditivo de Retificação do Contrato Nº 20240548. A Secretaria de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.891.674/0001- 72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte-CE, torna pública a retificação do Termo de Retificação do Contrato Administrativo Nº 20240548 e do Primeiro Aditivo, firmado com a empresa Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10. O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do número do Contrato Administrativo nº 20240548 que foi assinado em 04 de outubro de 2024, com publicação do extrato do contrato no Diário da União na edição do dia 15 de outubro de 2024, seção 3, página 200. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 20240548/SECULT"; Leia-se: "Contrato Administrativo nº 20240550/SECULT". Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 20240550 e de seu aditivo, que não sejam objeto da presente retificação. Assina Pela Contratante: Antônio Giliard Mendes Moura. Assina Pela Contratada: Marcos Araujo Balzano. Limoeiro do Norte-CE, 6 de março de 2025. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA Secretario de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.025/2024-CP O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que dará prosseguimento à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06.025/2024- CP, cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, conforme data e horários a seguir: Os Envelopes 1 e 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no Espaço B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, CEP 01010-901, no dia 13 de maio de 2025 entre as 09h00min e 12h00min procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 23 de maio de 2025, às 14h00min e será processada em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e demais alterações posteriores. O edital completo estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maranguape-CE, 7 de março de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Aloizio Belém de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.880,00; Ana Paula Barros de Moura Santos, Valor Total: R$ 6.991,50; Cícera Cássia Moreira Evangelista, Valor Total: R$ 3.443,00; Cícera Vasques de Oliveira, Valor Total: R$ 15.186,00; Cicero Alves Araújo, Valor Total: R$ 35.940,00; Francisca Adriana Araújo de Souza, Valor Total: R$ 19.829,50; Francisca Cristiana Tavares dos Santos, Valor Total: R$ 29.694,00; Francisca Francilene Ferreira Alves, Valor Total: R$ 21.113,40; Francisca Zilda Pereira dos Santos, Valor Total: R$ 6.634,50; Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, Valor Total: R$ 3.600,00; Francisco Alfredo Januário Filho, Valor Total: R$ 9.967,50; Francisco Genival Alves Dantas, Valor Total: R$ 8.030,50; Francisco José da Luz, Valor Total: R$ 7.650,00; Francisco Laurentino Batista, Valor Total: R$ 11.001,00; Francisco Luciano Ferreira, Valor Total: R$ 11.270,00; Geraldo da Silva Alves, Valor Total: R$ 27.916,60; Jacinta Ferreira da Silva, Valor Total: R$ 7.138,00; José Abilio Ferreira da Silva, Valor Total: R$ 6.120,60; Jose Alexandre da Silva, Valor Total: R$ 39.175,00; José Alves Grangeiro, Valor Total: R$ 30189,50; José Aprígio Furtado, Valor Total: R$ 26854,00; José David Filho, Valor Total: R$ 39175,00; José Ferreira Dantas, Valor Total: R$ 26.537,90; José Michael Furtado Silva, Valor Total: R$ 9.700,00; José Patrício de Lima, Valor Total: R$ 5.352,50; José Raimundo Ferreira, Valor Total: R$ 23.505,00; Luís Joaquim Pereira, Valor Total: R$ 21.290,00; Márcia Moreira Evangelista, Valor Total: R$ 3.413,40; Marcio Jose Belém de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.880,00; Maria Adeone Araújo de Souza, Valor Total: R$ 18.926,00; Maria Aparecida da Silva, Valor Total: R$ 3.124,50; Maria Cícera Matias dos Santos, Valor Total: R$ 12.783,00; Maria das Graças Alves Furtado, Valor Total: R$ 18.264,40; Maria de Fátima Belém Figueiredo, Valor Total: R$ 38.880,00; Maria de Fatima Dos Santos Souza, Valor Total: R$ 10.648,10; Maria Dinara Lopes Idelfonso, Valor Total: R$ 41.502,00; Maria do Socorro Gomes da Silva, Valor Total: R$ 38.163,20; Maria Edileusa Ferreira Cardoso, Valor Total: R$ 2.238,00; Maria Raimunda da Conceição, Valor Total: R$ 932,40; Maria Rita de Sousa Alves, Valor Total: R$ 17.406,00; Maria Zildene do Nascimento Santos, Valor Total: R$ 39.589,00; Marilene da Silva Alves de Sousa, Valor Total: R$ 11.009,50; Matildes Ferreira, Valor Total: R$ 16.165,00; Rogéria Félix de Abreu Sampaio, Valor Total: R$ 38.880,00; Odilon José Ferreira, Valor Total: R$ 10765,00; Siderlania Martins Bernardo, Valor Total: R$ 6.608,70; Vinicius Ferreira Pereira, Valor Total: R$ 38.533,00; Viviana dos Santos Sousa Araújo, Valor Total: R$ 13.964,40. Milagres-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.11.01 Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.11.01. A Secretária de Educação do processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: [email protected]. Missão Velha-CE, 10 de março de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025PE06 Publicação de Revogação intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 001.2025PE06, cujo OBJETO é: Aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Négocios Rurais e Abastecimento de Monsenhor Tabosa - Ceará. A presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Monsenhor Tabosa-CE, 7 de março de 2025. ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-PE04 Aviso de Anulação Parcial Retorno a Sessão de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público QUE RETORNARÁ A SESSÃO PARA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS, RETORNO as 09h, do dia 12 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002.2025-PE04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE. MOTIVO: Fora identificado, nestes autos, a ocorrência de vício constituído na inobservância do momento adequado à solicitação das amostras, ferindo, assim, o disposto no item 7 do Termo de Referência e à disposição do Art. 17, inciso IV, § 3º da Lei 14.133. Dessa forma, no uso do Poder-dever de autotutela, guardando a inteira regularidade dos atos praticados pela Administração Pública da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, entende-se pela ANULAÇÃO dos atos processuais a partir do vício observado, sendo nulos de pleno direito todos os subsequentes. Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 6 de março de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-01-AD A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Extrato do Contrato Nº 003/2025-01-AD, decorrente do processo de Adesão Nº 003/2025, Dotação(ções) Orçamentária(s): nº 1201.12.361.0013.2.031; nº 1201.12.365.0016.2..039; Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00, Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, para atendimento das demandas provenientes da rede de ensino público municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Valor Global: R$ 2.239.500,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).Prazo de Vigência do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: New Qualitty Comercial LTDA - inscrita no CNPJ Nº 32.279.643/0001-02; Assina pela Contratada: Francisco Carlos Freitas dos Santos Júnior; Assina pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.240125 Título: Aviso de Retificação - Motivo: Erro de digitação na data de Adiamento - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico - PCS.SS.PE.01.240125 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE, publicado no DOU, edição de 07.03.2025, página 408 - Retificação: Onde se lê: (Data de Reabertura: 20/03/2024), Leia- se: (Data de Reabertura: 20/03/2025) - Pregoeiro: Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 10 de março de 2025. SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025-DL Secretaria de Educação - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 003/2025-DL. Objeto: Aquisição de filtro de osmose reversa consumo (dessalinizador) para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria do município de Palhano, Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 14/03/2025. Abertura das propostas: 14/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 14/03/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano- CE, 10 de março de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Agente de Contratação Em Exercício