DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; BNC - Compras; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 11H00M e 13H00M às 17H00M - "Onde se lê: Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com" "Leia-se: Local de Realização da Licitação: M2A COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/"- Data de Abertura: 14 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pentecoste-CE, 10 de março de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.01.01/2025 A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 03.01.01/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, declarando Credenciadas: 01. Maria Alberlania Borges Feitosa, 02. Paulo Cesar Borges Feitosa, 03. Elizãngela gonçalves saraiva, 04. Daniele Floriano de Sousa, 05. Jucileide Narciso de Oliveira, 06. Francisco Osmar Ferreira, 07. Wanderley Gomes de Oliveira, 08. Cleidiane Figueredo da Silva, 09. Leidiana Figueredo da Silva, 10. Maria Laziana Nogueira Bezerra de Sousa, 11. Milenir Pereira da Silva, 12. Antônio Neto de Oliveira, 13. Pedro Henrique de Oliveira, 14. Wendel Matheus Figueiredo Negreiros, 15. Maria Clébia Bezerra da Silva, 16. Odair José Victor Alves, 17. Alana Rodrigues da Silva, 18. Maria Lúcia Alves de Lima, tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro-CE, 7 de março de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 Extrato de Aditivo Contrato Nº 20230535. Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01. Aditivo de Duração de Contrato. Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20230535. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Patricia Barros Bezerra Cruz, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 27 de Dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. F DA ROCHA FO R T E JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME - CNPJ 19.210.034/0001-39, CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº PE/130125.01/SAF; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE.; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Secretaria Municipal da Educação; Valor Global: R$ 76.250,00 (setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 76.250,00 (setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais); Signatário: Andreza Cipriano Coelho - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal da Assistência Social; Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Signatário: Ivone Gomes de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude; Valor Global: Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Signatário: Terezinha Verissimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Valor Global: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Signatário: Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA; Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Data da Assinatura do Termo: 28/02/2025; Vigência: 28/02/2026; - AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO - Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE, 06 DE MARÇO DE 2025. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Andreza Cipriano Coelho - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ivone Gomes de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Assistência Social. Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais de consumo e permanente (mobiliário e de informática), destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 27 de março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.1 A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio das Secretarias Solicitantes, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve Revogar o procedimento licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Quixelô/CE. Motivo: Melhor adequação e retificação do Termo de Referência, tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter competitivo do certame. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho. A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas em participar do certame. Fundamentação: a presente revogação tem fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 17.2 do edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.07.03.2025-SETAS A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Março de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.07.03.2025-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais (cesta básica e kit bebê), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1801/2019, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 7 de março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Contratual Unilateral - Concorrência Pública Nº 021.2024- SAÚDE. Objeto: execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, nas condições estabelecidas no termo de referência. Do Fundamento Legal: A rescisão contratual unilateral em questão encontra amparo no disposto do Artigo 138, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e Cláusula Décima Terceira - da Extinção Contratual. Rescisão Contratual com a Empresa: Foco Locação Ambiental LTDA. Rescisão Contratual Referente ao Contrato: 202409040523. Secretaria: Secretaria de Saúde. Data da Rescisão: 23 de dezembro de 2024.São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de dezembro de 2024. Milena Soares Ferreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0043/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ N° 23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24020- SMS, e Ata de Registro de Preços N° 001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0007/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 40.083.056/0001- 71. Da Fundamentação: Edital PE N° 23054 - SMS, A.R.P. 063/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 59.104,00 (cinquenta e nove mil e cento e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jordelio Pereira Ladislau. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.