DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: As aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua publicação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D'Almeida. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0038/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ N° 02.520.829/0001-40. Fundamentação: Edital N° PE24006-SMS, e A.R.P. N° 004/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: As aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua publicação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Marcelo Philipe Souza de Albuquerque Bastos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 45/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0045/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055- SMS, ARP Nº 024/2024 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 06/03/25. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Adriano Rodrigues da Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 210/2022 - SMS. Extrato de Aditivo de Valor Contrato Nº 0210/2022 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, CNPJ sob o Nº 23.460.066/0001-60. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, bem como § 1º do Artigo 1° da Portaria GM/MS n°6.494. Objeto: Acrescer valor ao Contrato N° 0210/2022-SMS. Valor: Fica incorporado o montante de R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), correspondendo a aproximadamente 1,77% (um inteiro e setenta e sete centésimos por cento). Data da Ass: 05/03/2025. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meikel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica- SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25001 - SME (SRP) (LICITANET Nº 6/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de Locação de veículos destinados ao transporte de gêneros alimentícios e outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P367026/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25001 - SME (SRP) (LICITANET Nº 06/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 7 de março de 2025. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que devido as alterações no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.13.001, com abertura marcada para o dia 10/03/2025 às 08h, fica Adiado para o dia 27/03/2025 às 08h. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30 % (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual dos equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole /CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 7 de fevereiro de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CP/SRP O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/CP/SRP, cujo Objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Março de 2025 até às 08h59min do dia 28 de Março de 2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 28 de Março de 2025 às 09h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 28 de Março de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 7 de março de 2025. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01.2025.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de abril de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2102.01.2025.CE, Com o seguinte objeto: Registro formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na sede e distrito no municipio de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 10 de março de 2025. JAIR SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 202502110002. Origem: Concorrencia Publica Nº 07.002/2024-CPE Contratante: Secretaria De Educação Contratada(o): Construvasp Construções & Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviço para a retomada da obra ID nº 1007809, quadra escolar coberta com vestuário, padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim localizado no Município de Umirim/CE Valor Total: R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) Programa de Trabalho: 0702.12.361.0015.1.015 - Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, R$ 857.263,14 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigencia: de 6 meses Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025. Contrato Nº: 202502110001. Origem: Concorrência Pública Nº 07.001/2024-CPE Contratante: Secretaria de Educação Contratada(O): Tecta Construções e Serviços Ltda Objeto: Retomada da obra ID nº 2095, da construção da creche Tipo B, Padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim localizado no Município de Umirim/CE Valor Total: R$ 1.624.893,52 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) Programa de Trabalho: 0702.12.365.0015.1.018 - Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil, R$ 1.624.893,52 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações, Obras em andamento; - Vigência: de 12 meses data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024 - CPE O Secretário de Educação, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Concorrência Publica nº 07.002/2024 - CPE, conforme resultado indicado a abaixo: Retomada da Obra ID Nº 1007809, quadra escolar coberta com vestuário, Padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim, Umirim/CE localizado no Município de Umirim/CE, pelo menor preço R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CPE O Secretário de Educação, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Concorrência Publica nº 07.001/2024 - CPE, conforme resultado indicado a abaixo: Retomada da obra ID nº 2095, da construção da Creche Tipo B, Padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim localizado no município de Umirim/CE, pelo menor preço R$ 1.624.893,52 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Umirim - CE, 10 de março de 2025. ADRIELLITON FERREIRA BRAGA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.050225-01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.050225-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca-CE, 10 de março de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP PROCS Nº 163/2025 - SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕ ES " deverão ser entregues até as 09:00min do dia 26/03/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 26/03/2025 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 26/03/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da Creche Professora Adevani Maria Batista de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte,ES, 10 de março de 2025 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro