DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100201 201 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - SRP PROCS Nº 161/2025 - SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 10:00min do dia 26/03/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 26/03/2025 das 10h00min. Sessão para início dos Lances às 10h01min horas do dia 26/03/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda da rede escolar municipal, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte,ES, 7 de março de 2025 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 380/2024. - Proc. TCEES nº 2025.002E0700001.01.0001 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA EMEIEF "PROF. MARIA VARGAS", SANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 04/04/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 10 de março de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0004 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA, 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL, 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE FORRAGENS, 09 (NOVE) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, referente ao Convênio Federal nº 937842/2022, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 56.000,00, PEDRO PIRES JUNIOR no lote 5 no valor total de R$ 147.000,00, PUMA MAQUINAS LTDA nos lotes 4 e 6 no valor total de R$ 88.300,00e VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 20.000,00. Valor Total: R$ 311.300,00 (trezentos e onze mil trezentos reais). Alegre/ES, 6 de março de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo digital n.º 24065/2023 CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0001 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/ transparencia/icitacaohttp://www.compras.gov.br. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21 de Março de 2025. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 6 de Março de 2025. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°180/2024 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0101 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87 . CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ: 02.722.566/0001-52. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2024, referente à prestação dos serviços de medicina e segurança do trabalho, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão é formalizado de maneira unilateral, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8751/2024, com fundamento no disposto no artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o parecer jurídico constante do referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITVIO RESUMO DO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 101/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: ELITE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TÉRMINO DA CRECHE DA TAPERA . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000101/2023 por 119 (cento e dezenove ) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 30 de junho de 2025 e prazo de execução em 31 de maio de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED Nº 1352/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Contratos CREDENCIAMENTO N° 06/2025 e CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 11/2025. publicado no DOU Seção 3 pagina 195 publicado no dia 10/03/2025. Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS; Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO. O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 753/2025. O Município de Aracus, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, odontológico dentre outros, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 11/03/2025. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 25/03/2025. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 09:00h do dia 25/03/2025. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/, e site oficial do município, Informações: e- mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 10 de março de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo (Casa de Apoio) agendamento de consulta/exames e cirurgias, hospedagem, alimentação e transporte de pacientes do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de março de 2025, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner 100% novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e modelos solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis- Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de março de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 10 de março de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 08.351.513/0001-59 , telefone: 61 3636-1467, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 08:01 h, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 714/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, menor preço global, disputa aberta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I NO POVOADO VILA TAVEIRA (FAZ TUDO) NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE GOIÁS COM RECURSOS NO NOVO PAC (PROPOSTA 08351513000124002), conforme edital e documentos anexos publicados no PNCP, no BNC e no site do Município de Cabeceiras - GO. Cabeceiras - GO, 10 de março de 2025. VANESSA GOMES LIMA Agente de Contratação