DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100203 203 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 16/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: Hidrolab Saneamento Ltda. Morrinhos, 10 de março de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA DE GOIÁS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 10.480.867/0001-45, telefone: 62 99692-9211, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 08:01 h, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 107/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, menor preço global, disputa aberta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I NO POVOADO VILA TAVEIRA (FAZ TUDO) NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA DE GOIÁS COM RECURSOS NO NOVO PAC (PROPOSTA 10480867000124002), conforme edital e documentos anexos publicados no PNCP, no BNC e no site do Município de Niquelândia. Niquelândia - GO, 10 de março de 2025. ANITHELY MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS CNPJ: 33.331.661/0001-59, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 20 DE MARÇO DE 2025, com início às 13:30 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte : contratação de empresa para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida - RR2C e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), que serão utilizadas para manutenção de ruas (operação tapa - buraco), na municipalidade de Nova Iguaçu de Goiás - Go, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3381- 31598, site https://novaiguaçu.go.gov.br. Em 10 de março de 2025. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS CNPJ: 33.331.661/0001-59, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 20 DE MARÇO DE 2025, com início às 15:30 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte : Contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços com execução indireta , empreitada global, obras e engenharia, referente ao recapeamento asfáltico, conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais partes integrantes e complementares do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3381-31598, site https://novaiguaçu.go.gov.br. Em 10 de março de 2025. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, por meio de Grupos Formais e de Empreendedores Familiares Rurais, para o preparo da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. O Município de Novo Gama - GO, por meio Departamento de Licitação, COMUNICA a todos os interessados na Chamada Pública n. 001/2025 que fica suspensa/adiada (sine die) a Sessão Pública de abertura da "chamada pública" em questão. Tal motivo se dá em razão da necessidade de adequação do Anexo I, Apêndice III do edital (planilha de apuração de preços) e Anexo I Apêndice II (Cardápios). Nova data para a sessão pública será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (115) no horário das 08h às 13h30 ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 10 de março de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO N. 1050/2025. O Município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações e Contratos do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 27 de março de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 005/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Raquel de Queiroz, no Município de Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações e Contratos), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 10 de março de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Concorrência Pública Eletrônica Republicado nº 001/2025. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: INNOVAR SERVICOS LTDA, inscrito n CNPJ nº 13.369.271/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do pórtico na entrada do trevo da EFAORI que dá acesso aos povoados da Firmeza e Cachoeira do município de Orizona-Go, através do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 928684/2022. Valor global R$ 255.828,58 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 07/03/2025 à 07/09/2025. Assinatura: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registros de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 27/03/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 11/03/2025 no site baixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 10 de março de 2025. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 17043/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste contratual, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor R$ 230.254,08 (duzentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); Data de Vigência: até 01/03/2023; Data da Assinatura: 25/02/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira pela contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 443/2024 OBJETO: Adesão nº 035/2024 a Ata de Registro de Preços 443/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 443/2024, pregão 90032/2024, processo SME-PRO-2023/32723, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para aquisição de mobiliários destinados a atender parcialmente o novo paço municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO, sendo o pavimento térreo, 1º pavimento, 2º pavimento e 8° pavimento do bloco, sendo o item 01 com valor total de R$ 535.146,30, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF .627.031-* adere a Ata de Registro de Preços nº 443/2024, Processo Licitatório nº SME-PRO-2023/32723, firmada entre a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 49.058.654/0001-65, denominada CONTRATADA, neste ato representada por suas procuradoras Sra. THAIS ROCAMORA PASZKO, inscrita no CPF .994.888- e Sra. ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA, inscrita no CPF .052.728. que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 443/2024 referente ao Processo Licitatório nº SME-PRO-2023/32723 da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de março de 2025. ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão THAIS ROCAMORA PASZKO p/ Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA p/ Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE135/2024 Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE135/2024. B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, R$ 35.555,00. FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.353.746/0001-82, R$ 32.400,00. HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, R$ 137.570,00. INFOKO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.790.815/0001-30, R$ 15.200,00. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, R$ 62.300,00. MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ nº 20.371.330/0001-09, R$ 9.300,000. OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 29.334.988/0001-07, R$ 168.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, o adiamento da Concorrencia Eletrônica 002/2025, regime Execução Empreitada Global, Execução Indireta, "Menor Preço Global", cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil em São Luiz do Norte, projeto padrão FNDE Tipo 1, como se segue: Data final de recebimento: 20/03/2025 às 8:00. Data de abertura sessão pública/propostas: 20/03/2025 às 08:01h. Data de início dos lances: 20/03/2025 às 09:01h. São Luiz do Norte, 10 de fevereiro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro