DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA EQUIPAR AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, GARANTINDO ASSIM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES. constante do Processo Administrativo nº. 33.556/2024, com abertura prevista para o dia 12 de março de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA por prazo indeterminado, para revisão e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 10 de março de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, informa a retomada do Pregão Eletrônico nº 004/2025 que havia sido suspenso. O certame seguirá com o seguinte cronograma atualizado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 18/03/2025 às 09:00 horas do dia 02/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/04/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados devem atentar-se às novas datas e ajustes no edital. (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 10 de março de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2081/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 007/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ARES CONDICIONADOS, ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA BIA DE LIMA, Nº 1126/2024, PROCESSO nº 202400006010251 E CONTRAPARTIDA., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 17/03/2025 às 09:00 horas do dia 31/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 31/03/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 10 de março de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação dia 26/03/2025 as 09h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto E Fechado, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção de unidade básica de saúde (UBS) do setor Santana em Uruaçu-GO, O edital encontra-se: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 10 de março de 2025. WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação no dia 26/03/2025 as 15h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção de unidade básica de saúde (UBS) do setor Jardim Imperial em Uruaçu-GO, O edital encontra-se: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 10 de março de 2025. WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163358000122001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2025, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 10 de março de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira Oficial ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de março de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades do município Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 6 de março de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA - PORT. 005/2025. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150109000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15010900/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO- PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026, valor: R$ 996.892,40 (Novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), MO DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Carolina - MA, conforme proposta nº 12157.5430001/24-001 do Ministério da Saúde. ABERTURA: 26.03.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 7 de março de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - 54.974.413/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.229.387,35 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10/3/2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - 54.974.413/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.229.387,35 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/3/2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMMA O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a 31 de março de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador (MA), 10 de março de 2025 JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Finanças