DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 808.280,85 (Oitocentos e oito mil, duzentos e oitenta reais, e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O : 06 De Março De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de março de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 018/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO: Primeiro contratual de prazo e valor - contratação de empresa espacializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o bjetivo de atender as necessidades do municipio de Paulino Neves Ma.- Base Legal: Lei 8.666/93 e Alterações. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 24 de janeiro de 2025. ORDENADORES DE DESPESAS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 036/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro contratual de prazo e valor - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do municipio de Paulino Neves-Ma. Cnpj: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 24 de fevereiro de 2025. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Extrato do primeiro termo aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 037/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO: PRIMEIRO contratual de prazo e valor - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do municipio de PAULINO NEVES-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 642.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 24 de fevereiro de 2025. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 038/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Contratual De Prazo E Valor - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do municipio de Paulino Neves-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 24 de fevereiro de 2025. Ordenadores De Despesas: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º 104/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 3.202.074,85 (Três milhões, duzentos e dois mil setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 852.812,82 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 500 - 553 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2076 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 105/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 105/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa RIO NEVES LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, neste ato representada pelo Sr. LUIZ SILVEIRA LIMA JUNIOR. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º 105/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93, VIGENCIA - A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ R$ 2.771.326,63 (Dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 732.287,78 (Setecentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 500 - 553 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2076 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 106/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 106/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa M. BASTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.577/0001-28, neste ato representada pela Sra. MIRANEIDE BASTOS MEDEIROS. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º 106/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 2.831.915,29 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e quinze reais e vinte e nove centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ R$ 752.368,44 (Setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 500 - 553 - Órgão: PODER EXECUTI V O, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTI V O, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2076 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 781.547,32 (Setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 204.210,37 (Duzentos e quatro mil, duzentos e dez reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 500 - 553 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2076 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Prefeitura Municipal De São Bento/MA, torna público adiou o Pregão Eletrônico Nº. 10/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias), para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. Abertura: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/03/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Em razão da data de disponibilidade do edital. São Bento -MA, 6 de março de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 SEMED. PROCESSO Nº 21802.2025.0205/SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 12/03/2025 a 31/03/2025, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 7 de março de 2025. GOTARDO TIBÉRE COSTA. Agente de Contratação.