DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100206 206 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 1033/2024-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 26 de março de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias e insumos afins, atendendo à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 7 de março de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa comercial para fornecimento de Combustível, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Senador La Rocque - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 24 de março de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque (MA), 6 de março de 2025. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025-SEMED PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0012/2025-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 7 de Março de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEPLAN (Processo Administrativo n° 001.0015/2025-SEPLAN) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão municipal versão web e app IOS/Android (Sistemas de contabilidade, folha de pagamento e arrecadação de tributos), incluído a implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico, de interesse do Município de Sitio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 21 de Março de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 7 de Fevereiro de 2025. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo n° 845/2025 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico compete e tudo mais que consta nos autos, resolve: Adjudicar e homologar o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO para a; CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada no fornecimento de consultório odontológico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Suprimedice Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 10.567.214/0001-06 - valor TOTAL: 21.990,00 - Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa. Gabinete do Prefeito Municipal de Campinápolis, Esta de Mato Grosso, Em 7 de março de 2025. JEOVAN FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 44/2024/PMC 1º Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico/SRP nº 044/2024/PMC. 1ª Retificação. Comunicamos a 1ª PRORROGAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico/SRP nº 044/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO - processo administrativo nº 025.190/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos com reposição de peças, pertencentes aos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde". A abertura das Propostas inicialmente prevista para o dia 24/03/2025 às 10:30h, foi PRO R R O G A DA para o dia 26/03/2025 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados através dos sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 10 de março de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Reabertura Retificação do Edital/Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 31 de março de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia-MT, 10 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OBJETO: ATRASO DE INICIO E ENTREGA DO SERVIÇO CONTRATADO-CONFORME ORDEM DE SERVIÇOS Nº 306-2024PMNO. Ilmo. Senhor: CAIO CESAR AMORIM SALES, Representante Legal da empresa MC TERRAPLANAGEM, TRANS P O R T ES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10, sediada no endereço Rua das Amesclas, s/n, Lote: 08, Setor Industrial na Cidade de Feliz Natal -MT, CEP: 78.885-000. O Município de Nova Olimpia- MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30, vem por meio de sua Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, e fiscal da obra, notificá-lo pelo atraso no início das obras, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. oriundas do Processo Administrativo nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, contrato nº 72/2024 P M N O. Dessa forma, fica V.S.ª. Intimada a comparecer e dar início às obras no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação. E considerando que a não entrega do serviço contratado sujeita a empresa notificada às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações cíveis e penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal, bem como da eventual anulação do instrumento contratual n° 72/2024. Em razão disso, notificasse para que cumpra o contrato com o imediato início das obras de asfaltamento, sob pena de abertura de processo disciplinar para aplicação das sanções legais cabíveis. Após o decurso do citado prazo, caso não haja o início das obras, será imediatamente aberto o processo administrativo em face notificada. Atenciosamente, Nova Olimpia - MT, 10 de março de 2025. ARI CÂNDIDO BATISTA Prefeito JEFFERSON DE CARVALHO DOMINGOS Fiscal NELSON ALVES Controlador Interno PEDRO ROSA NETO Assessor Jurídico ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso IX - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇ ÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no dia 22/04/2025 às 08:00h conforme edital, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325- 000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira. Aripuanã-MT, 10 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação DENISE SALTERRA TOMASI Presidente da Comissão de Organização