DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 252/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes tipo: equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos para as unidades da rede municipal de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Emilianas Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor R$ 14.324,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais). Empresa: CB Eletro e Informática - Ltda, CNPJ/MF nº 49.673.898/0001-58, Valor: R$ 7.536,00 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Empresa: Elber Industria de Refrigeração - Ltda, CNPJ/MF nº 81.618.753/0001-67, Valor: R$ 11.925,00 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais). Empresa: K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos - Ltda, CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90, Valor: R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: L2 - Comercio e Soluções - Ltda, CNPJ/MF nº 54.043.075/0001-89, Valor: R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Empresa: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais). Empresa: MHF Moveis - Ltda, CNPJ/MF nº 57.109.731/0001-97, Valor: R$ 9.620,00 (nove mil, seiscentos e vinte reais). Empresa: Sandro Vilmar Pires - ME, CNPJ/MF nº 09.253.952/0001- 91, Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mi reais). Fracassado; Lote 1, 2, 3, 5, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 38 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Deserto; Lote 28, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 72.041,00 (Setenta e dois mil, quarenta e um reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 6 de março de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo nº 011/2025. Registro do TCE/MS: 7FEA76A9A873191BB217F932501640C39444171F. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 56.005.692/0001- 15, Valor: R$ 1.252.800,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Água Clara-MS, 6 de março de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo n° 000345/2025; Órgão Participante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção da ampliação do psf, localizado na rua carlos nunes pimenta, 171 - vila vale do amanhecer, neste Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 472.673,08 (Quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de março de 2025; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 764A80CC99D48D19DBB83766E89F7F8EBB6B2F9F; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 10 de março de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 1° Adendo ao Edital de Licitação. Processo Administrativo Nº 479/2024. Pregão Eletrônico Nº 047/2024. Edital Nº 063/2024. O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita e Gestão, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: 1. Das novas datas e horários: Fica prorrogada a abertura das propostas para as 08h30min do dia 10/03/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/03/2025. Horário Oficial de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa De Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br 2. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste Adendo, permanecem inalterados. Coxim-MS, 7 de março de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 019/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e ALLSET TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838 Valor: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Vigência: 07/03/2025 à 06/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e ALINE FRANCO DOS SANTOS, pela contratada. Contrato nº 020/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838 Valor: R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais). Vigência:07/03/2025 à 06/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e LUIS MOREIRA DE LIMA, pela contratada. Contrato nº 021/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e SANDRO VILMAR PIRES. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838. Valor: R$ 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 10/03/2025 à 10/03/2026. Data da Assinatura: 10/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e SANDRO VILMAR PIRES, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 025/2025. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema/MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, Contrato de Repasse n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Ivinhema/MS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará o PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 027/2025. TIPO: Menor Preço por Item, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa de 15.000 litros, com mínima 6x4 traçado, 0km, ano de fabricação corrente, cabine avançada basculável metálica, com ar condicionado, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Ivinhema/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br e no portal nacional das contratações públicas (PNCP), através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 10 de março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo Adm. Nº 19/2025 Inexigibilidade Nº 9/2025. Partes: Município de Jateí-Ms e Auto Posto Biela - Ltda - Cnpj n. 73.479.396/0003-37.OBJETO: Fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS. Valor: R$ 3.184.758,00. Vigência: 12 meses a partir de 07 de março de 2025. Foro: Fátima do Sul. Data: 07 de março de 2025. Assinaturas: Cileide Cabral da Silva, Prefeita Municipal; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº 001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 01/2025. Empresa Vencedora:A.M. GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA com os itens 001, 005, totalizando o valor de R$ 59.457,70 (cinquenta e nove mi, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), MAXBRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA com os itens 002 totalizando o valor de R$ 43.215,00 (quarenta e três mil duzentos e quinze reais), C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMÉTICIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI -EPP com os itens 003, 013 totalizando o valor de R$ 186.630,20 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com os itens 004, 016 totalizando o valor de R$ 99.329,00 (noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais), QUÍMICA KEMFOR INDUSTRIOA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA com os itens 006, 008, 014 , totalizando o valor de R$ 100.975,70 (cem mil noventos e setenta e cinco reais e setenta centavos), LIMPMED DISTRIBUIDORA LTDA com o item 007 , totalizando o valor de R$ 19.673,50 (desenove mil seiscentos e setenta