DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 001/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 009/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 010/2025; Edvan Thiago Barbosa, Gerente de Receita e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 034/2025; Vanderlei Chagas, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 015/2025; José Antônio Cordeiro Leal Uemura, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 013/2025; Fabiano Costa, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 050/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025, Luís Henrique de Almeida Bruno, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 003/2025. Naviraí-MS, 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CARGA DE GÁS P13, CARGA DE GÁS PH45 E REGISTRO DE BOTIJÃO DE GÁS P13 COM MANGUEIRA, CONSTANTE NOS ITENS I E II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 002/2025. Empresa Vencedora: M P BORGES GAS E CONVENIÊNCIA LTDA com os itens 001 totalizando o valor de R$ 92.269,50 (noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), CALIZA - COMERCIO DE GAS LTDA com os itens 002 totalizando o valor de R$ 203.252,50 (duzentos e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 002/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 009/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 010/2025; Edvan Thiago Barros Barbosa, Gerente de Receita e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 034/2025; Kerginaldo de Miranda de Carvalho, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 007/2025; José Antônio Cordeiro Leal Uemura, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 013/2025; Fabiano Costa, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 050/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025, Luís Henrique de Almeida Bruno, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 003/2025. Naviraí-MS, 10 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE PRORROGAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n° 14/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/0583 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . Onde se lê: Aquisição de gêneros alimentícios não, para atender os alunos da rede municipal de ensino (SEMEC) e entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional De Alimentação Escolar). Leia -se: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A data de abertura permanece inalterada e será realizada no dia 24/03/2025 - 09 horas (horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 7 de março de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de Contratação ()Republicado devido ao erro no objeto. Edição Nº 46 de 10/03/2025 - Pág. 204 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.026/2024, Processo nº 042/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do anteprojeto e projeto elétrico. DATA: 28/03/2025 Sexta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 7 de março de 2025. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 05/2025 Contrato de fornecimento carretas agrícolas basculantes p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura. Plano de Ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024. Emenda Parlamentar 2024110000001. Proc. 01/25, Pregão Eletrônico: 01/25. Contratante: Pref. Mun. de Abadia dos Dourados, 18.593.111/0001-14. Contratado: GIO Implementos Agrícolas Ltda, 00.765.460/0001-00. Obj: Rescisão Unilateral do Contrato 05/25 em razão dos efeitos decorrentes do não cumprimento, ou cumprimento irregular de normas editalícias, conforme cláusula 7.2.2 do contrato e inciso I do art. 137 da Lei 14133/21. Abadia dos Dourados, 07/03/25. Ciro L. da S. Junior, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE 001/2025 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025, processo de credenciamento a partir de 18 de março de 2025, com finalidade de Credenciamento de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CABEÇOTES, SOLDAS EM GERAL, MAÇARICO E OUTROS, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de Termo de Credenciamento. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 7 de março de 2025 ANDRESSA MENDES SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Pregoeira, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 078/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamentos de reprodução de copias monocromáticas e policromáticas, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais necessários e transporte para atender as necessidades da Prefeitura de Alfenas e do Fundo Municipal de Saúde. A nova data de abertura do certame será dia 28/03/2025 às 14h00min. Justificativa: Adequações no Edital após recebimento de impugnação. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de março de 2025 JULIETHE APARECIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório: 006/2025 Pregão Eletrônico: 004/2025 O Município de Araguari-MG torna público o DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS - Processo Licitatório: 006/2025 Pregão Eletrônico: 004/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACIDADE TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DA CIDADE DE ARAGUARI-MG, POR INTERMÉDIO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NOS PONTOS (AVENIDA MINAS GERAIS E A AVENIDA TEODORETO VELOSO DE CARVALHO).Ante o exposto, dessa forma acolho a impugnação, com vistas à ANULAR o Processo Licitatório, em observância à Portaria MCID nº 75/2025. Decido: a) Que se proceda com a anulação do processo; b) Antes de dar cumprimento ao item "a" acima, que seja observada as disposições do § 3º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a prévia manifestação de interesse de possíveis interessados, mediante publicação de ato formal acerca da revogação do processo, cuja publicação deverá ocorrer junto ao Correio Oficial do Município de Araguari/ MG; c) Escoado o prazo de manifestação e não havendo fatos impeditivos, proceda com a formalização de novo processo; e d) Este despacho serve como instrumento de notificação para fins de manifestação de interesse na forma do item "a", fixando o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestações, o qual começará a fluir a partir da efetiva publicação junto ao Correio Oficial do Município. A manifestação de que trata a letra "b" poderá ser encaminhada através do e-mail: [email protected]. Em 28 de fevereiro de 2025. GABRIELLA SOUZA CAMPOS Secretária Municipal Interina de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Araguari-MG torna público que o Processo Licitatório N.º 102/2024, Pregão Eletrônico N.º 042/2024- APRECIA E decide SOBRE A ATA DE JULGAMENTO. Em face da Ata de Julgamento realizada em 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de construção de ondulação transversal (redutor de velocidade) e faixa elevada para travessia de pedestres (travessia elevada) em CBUQ com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari-mg, conforme demanda solicitada pela secretaria de trânsito, transportes e mobilidade urbana, o referido processo licitatório não foi adjudicado, visto que durante a sessão houve apenas uma proposta cadastrada, e o licitante participante não atendeu aos requisitos do edital no que se refere à documentação de habilitação, deixando de inserir os documentos exigidos na plataforma, tendo sido considerado inabilitado do certame pela agente de contratação. Diante deste fato, decido: Declarar FRACASSADA a licitação do PROCESSO nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2024 em apreço. Publique a presente DECLARAÇÃO, para dar ciência aos interessados, mediante publicação em órgão oficial. Em 27 de fevereiro de 2025. ELIAS PERPÉTUO SARAIVA Secretário De Trânsito, Transporte E Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo 07/2025. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 07/03/2025. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. do dia 07/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 14 de fevereiro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita