DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100210 210 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. LICITATÓRIO 15/25, INEX. 04/25 Chamada Publica 02/25. Credenciamento de instituição educacional de ensino superior, p/ montar estruturas na sede do município pautando em ofertar curso superior de (Pedagogia - Contabilidade e Agronegócio), Semipresencial (EAD), Plataforma Saga. Instituição de ensino interessada deverá apresentar a documentação perquirida no Edital de 11/03/25 até 26/03/25 até 11h - horário de Brasília. Edital: www.bonitodeminas.mg.gov.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Credenciamento 02/24 PAC 284/24 p/ contr. Nuclear Medcenter Ltda e Inal Ciência e Saúde S.A., p/ realização de exames e procedimentos complementares, itens 11 e 12. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição tipo marmitex, com abertura prevista para o dia 24/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 13h30, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de Rede de Distribuição de Água (RDA), a ser implantada nos loteamentos Derceni Santana de Morais (Diquinho) e Rivanildo Pereira da Silva, no Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 10 de março de 2025. Victor Hugo Silva Gomes - Agente de Contratação Canápolis, 10 de março de 2025 VICTOR HUGO SILVA GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 001/2025, referente ao CREDENCIAMENTO 001/2025 - Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar da zona rural do município de Canápolis-MG. Contratados - ADMILSON FURTUNATO DA SILVA 67221238634 - Valor total: R$ 96.270,00 (noventa e seis mil, duzentos e setenta reais), ABNER DA SILVA MEDEIROS - Valor total: R$ 120.360,00 (cento e vinte mil, trezentos e sessenta reais), GIVANILDO CARVALHO DE SOUSA 04529415635 - Valor total: R$ 121.980,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e oitenta reais), JOÃO BATISTA GONÇALVES - Valor total: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais) - NATALIANI LAZARO BARCELOS 12358473650 - Valor total: R$ 114.507,50 (Cento e quatorze mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), CLAYTON QUEIROZ E SILVA 58854347604 - Valor total: R$ 107.955,00 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), ELIZIANE SANTOS 11383432694 - Valor total: R$ 106.500,00 (cento e seis mil, e quinhentos reais), FRANCISCO ARRUDA SOBRINHO 39482340604 - Valor total: R$ R$ 135.534,50 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), JANE VIEIRA DE FARIA E SILVA - Valor total: R$ 120.165,00 (cento e vinte mil, cento e sessenta e cinco reais), JOSE ANTONIO FRACASIO 21231826649 - Valor total: R$ 112.005,00 (cento e doze mil e cinco reais), MARLO RICARDO SILVA AMORIM 06269861683 - Valor total: R$ 108.255,00 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), ROSAMBETE DE LIMA - Valor total: R$ 114.510,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e dez reais), TARCISIO FARIA DE MENEZES 04401692675 - Valor total: R$ 92.460,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), WILLIAN ALVES DA SILVA 07097349646 - Valor total R$ 117.570,00 (cento de dezessete mil, quinhentos e setenta reais), ADNA MACEDO DE MELO 48991651615 - Valor total: R$ 104.550,00 (cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), FABIO PEREIRA DA SILVA - Valor total: R$ 129.705,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e cinco reais), FABIO PEREIRA DA SILVA - Valor total: R$ 141.475,85 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), FRANCISCO DE ASSIS LUCENA 45621977653 - Valor total: R$ 99.840,00 (Noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), Prazo de vigência contratual: 31/12/2025. EXTRATO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 004/2025, referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de profissionais devidamente habilitados para prestação de serviços médicos e especializados na área da saúde objetivando atender as necessidades do município de Canápolis - MG. Contratados - IARAÍ ANCELINA GOUVEIA - Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), THUANY PEREIRA GOUVEIA - Valor total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), LUCAS HENRIQUE FERREIRA FREITAS - Valor total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), MILENE MARCIA DOS SANTOS - Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), - ALEFY JUNIOR SANTOS SILVA - Valor total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), ELIZANDRA CERQUEIRA GAMA - Valor total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), JHONATAN RODRIGUES SANTOS - Valor total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), PRISCILLA ANGELO SOBRINHO - Valor total: R$ R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), LUCAS ARCIPRETT SOARES - Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), AGNALDO DE SOUZA LIMA - Valor total: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais VILMA MARIA VASCONCELOS REZENDE FONSECA - Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), J R DE FREITAS ALMEIDA - Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais INSTITUTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO PRATA - Valor total: R$ 484.800,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, e oitocentos reais), BARBARA ISLAURA TIBURCIO - Valor total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), CLINICA DE AVALIAÇÃO E PERICIAS - Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA - Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), JOSE VICENTE CARVALHO DE OLIVEIRA-SERVIÇOS MEDICOS LTDA - Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo de vigência contratual: 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola, grade aradora, carreta agrícola e colhedora de forragem), conforme convênio SPOA/SE/MAPA Nº 957199/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005195/2024, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de fomento e desenvolvimento econômico social. Empresas vencedoras: jgs comercio de maquinas, equipamentos, implementos e servicos ltda - 50.893.146/0001-81 (ITEM 01) R$ 156.000,00; PUMA MÁQUINAS LTDA - 23.655.349/0001-67 (ITEM 02) R$ 26.890,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - 03.138.598/0001-78 (ITEM 03) R$ 20.000,00; M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 41.132.034/0001-17 (ITEM 04) R$ 32.900,00. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 07/03/2025 e Homologada pela autoridade competente em 10/03/2025. Registre-se que as empresas vencedoras ficam convocadas para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 10 de Março de 2025 - Pregoeiro Oficial: Júnior Thaisson da Cruz Silva - Autoridade Competente SILVIA FERREIRA DO CARMO Secretária Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 026/2025 PL 014/2025 ADESÃO 002/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a ASSI CONTRATO Nº. 026/2025 REF PL 014/2025 E ADESÃO 002/2025 OBJ: CONT DE EMP VIA ADESÃO A ATA DE RP PARA FUT E EV AQ DE VEIC, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NEC DOS MUN CONS AO CODANORTE, NOS MOLDES DA LEI 14.133/21: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA , 24/02/2025 CNPJ nº 35.457.127/0001-19, VLR R$ 311.072,52 (trezentos e onze mil setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jair Montagner. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE RP 004/2025 PE N° 004/2025 A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna pública a intenção de adesão à Ata de RP 004/2025 resultante do PL nº 004/2025, PE n° 004/2025, obj: RP P FUT E EV FO R N EC DE ESTR. E RECUR. DIVERSOS P/ A REAL. DE TRAD. EVENTOS, A SEREM PROM. PELOS MUN QUE FAZEM PARTE INTEG. DO CONSÓRCIO. ÓRGÃO GERENC: Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, CNPJ n° 22.835.076/0001-70 - DETENTORA: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001-04. Chapada Gaúcha/MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE ROD. PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2023 - PROCESSO 096/2023 - Contratada: ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.283.740/009-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuação/ampliação da Escola Municipal Alegria de Viver, com fornecimento de material e mão de obra, situada na sede do Município de Congonhas do Norte/MG, objeto do Convênio nº 1261001122/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Congonhas do Norte-MG. O termo aditivo de prorrogação de vigência tem como nova data de encerramento do contrato 30/04/2025. Prefeito Municipal Fabrício Otoni. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de elevador com capacidade de carga: 275 kg, velocidade: 12,00 m/min (aproximado), número de paradas: 02, potência do motor: 3,0 cv, percurso: 3,15 m (aproximado), comando: eletrônico semiautomático nas duas paradas, em atendimento às demandas da Diretoria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. A sessão licitatória será realizada pela plataforma eletrônica LICITAR DIGITAL, com data de abertura em 18/03/2025. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço Rua João Moreira, 22, Centro, Congonhas do Norte, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00, ou pelo e-mail: [email protected]. FABRÍCIO OTONI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024 - Processo n° 119/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de abrigo para animais no Munícipio de Coromandel/MG, referente ao contrato nº 834/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL-MG e ESPACO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.537.897/0001-67. Valor: R$759.595,27 (Setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026 Coromandel-MG, 10 de março de 2025. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo n° 119/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de abrigo para animais no Munícipio de Coromandel/MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: ESPACO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.537.897/0001-67. Valor: R$759.595,27 (Setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Coromandel-MG, 10 de março de 2025. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito