DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100211 211 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, homologação do resultado do Processo Administrativo do Processo licitatório n° 001/2025, Concorrência Pública Presencial n° 001/2025 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 953211/2023/MCIDADES/CAIXA; COM A ASSINATURA DO CONTRATO N° 011/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONTRATADA, PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001-25. Fundamento Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total: R$ 836.965,06. Vigência: 150 dias. Data de Assinatura: 28/02/2025. Curral de Dentro-MG, 10 de março 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 012/2025 Processo Administrativo do Processo Licitatório n° 001/2025 Concorrência Pública Presencial n° 001/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, homologação do resultado do Processo Administrativo do Processo licitatório n° 001/2025, Concorrência Pública Presencial n° 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 954592/2023/MCIDADES/CAIXA; COM A ASSINATURA DO CONTRATO N° 012/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONTRATADA, PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001-25. Fundamento Legal: Art. 71, IV da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor total: R$ 2.263.034,94. Vigência: 365 dias. Data de Assinatura: 28/02/2025. Curral de Dentro-MG, 10 de março 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2025 - contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na rua Emídio Teles Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas no edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratada: contrato n. 010/2025, Construtora Itororo LTDA, cnpj n. 01.705.473/0001-57, no valor de r$ 4.999.990,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na rua Emídio Teles Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá- MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá- MG, nas qualidades e condições de execução descritas no edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a homologação e adjudicação do processo licitatório n. 002/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratada: contrato n. 010/2025, Construtora Itororo LTDA, cnpj n. 01.705.473/0001-57, no valor de r$ 4.999.990,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). Dores do Indaiá, 10 de março de 2025 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, na data de 25/03/2025, às 09h30min, Processo Licitatório nº. 046/2025, objetivando o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de concreto estrutural FCK, conforme itens descritos e especificados no anexo I do TR. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 7 de março de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços n° 00006/2025. Processo Administrativo n° 00035/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e correlatos para atender as necessidades do setor de saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 21 de março de 2025. Em 5 de março de 2025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público, na forma de Credenciamento Eletrônico, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações LICITANET p/ Aquisição de gêneros alimentícios (merenda), p/ atender a demanda das Escolas Municipais do Mun. de Estrela do Sul, pela Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Início do Credenc.: 21/03/25 às 9h. Fim do Credenc.: 22/03/25 às 17h. Prazo final de impugnação do edital: 19/03/25, 17h. SEBASTIÃO DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 012/2025, PE RP nº 009/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Abertura dia 24/03/2025, às 08h00. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 10 de março de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: Agrotorque Peças e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de motor completo (usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado no mínimo em 2005. Valor global R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Prazo: 28/08/2025. Fronteira/MG, 28 de fevereiro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada Agrotorque Peças e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de motor completo (usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165HP, peças e acessórios, fabricado no mínimo em 2025. Valor global R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Prazo: 28/08/2025. Fronteira/MG, 28 de fevereiro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Extrato da Contrato 022/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa SOUZA SILVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.617.607/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico 90028/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 168/2024, o qual rege a Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para hemodiálise (máquinas de hemodiálise e de osmose reversa) com contemplação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos compatíveis com os equipamentos, para realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) beira leito em pacientes graves internados nas unidades de terapia intensiva do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2025 e término em 27/02/2026, valor total estimado de R$ 159.985,00 (cenco e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Publique-se. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90099/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 90099/2024, menor preço por lote, referente à aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do hospital municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90099/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90099/2024, PAC 000445/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do hospital municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 19 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 6 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a alteração do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista. Fica alterada a publicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, mantendo a data de abertura que será realizado no dia 25/03/25 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a retirada do Edital alterado será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito