DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No qual irão desenvolver atividades voltadas à saúde; ao cuidado ambiental; à assistência e inclusão social; à educação e formação de valores; bem como, estímulo às práticas culturais e esportivas, possibilitando que crianças, jovens, adultos e idosos, tenham acesso ao serviço público municipal mais efetivo, publicado no D.O.M. de 28.02.2025, Edição 2644, Páginas 05 a 92. O Edital alterado, assim como a errata encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.igarape.mg.gov.br. Igarapé-MG, 10 de março de 2025 BRUNA LORENA AGUIAR PRADO BARBERÁ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licitatório 12/2025 O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução do remanescente da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG. Empresa vencedora: GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, valor: R$95.000,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 10 de Março de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Início do envio de projetos de vendas: 11/03/2025, fim do envio de projetos de vendas: 10/04/2025 as 23:59hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 10 de março de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 27/03/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 006/2025 - objeto: aquisição de carreta agrícola, grade aradora hidráulica, sulcador pesado e trator agrícola, mínimo 80 cv e tração 4x4. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 10 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 007/2025 - Processo nº. 781/2025 - Tipo: Menor Preço por Item- destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E GULOSEIMAS PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 25/03/2025 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-3800 / 3734-3857 ou e-mail [email protected]. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender ordens judiciais distintas, a Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-UPAMI, Unidade Mista de Saúde I. Recursos: Próprios, Data: 26/março/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 10 de março de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Aquisição de 05 (cinco) Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Resolução SES n° 9.334/2024 e 9.369/2024 e Emenda Parlamentar: 975295300001230-05, Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda; CNPJ: 00.738.238/0001-19; Valor Total: R$ 469.500,00. Ituiutaba - MG, 10 de março de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2024 Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública 003/2024. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo licitatório Concorrência nº 003/2024 que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para "Recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-MG. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 14.133/21 e demais legislação correlata, Homologo o objeto do processo Concorrência nº 003/2024, e Adjudico o valor de R$1.604.650,03 (um milhão, seiscentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos) à proponente Coplan Construtora Planalto Ltda, inscrita no CNPJ: 49.681.778/0001-00, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ituiutaba/MG, 10 de março de 2025. Franciene de Carvalho Costa - Secretária Municipal de Administração. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 10 de março de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 23/2025 Modalidade: Adesão à ata de Registro de Preços n° 02/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda/R$ 2.520.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração do projeto para as obras de eletrificação necessárias ao atendimento das demandas deste município Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2025 PRORROGAÇÃO: 27/02/2025 a 27/08/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 231981 publicado no DOU dia 24/02/2025, pagina 235, seção 03. ONDE SE LÊ: Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2319801 LEIA-SE: Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 231981 Processo de Licitação n°.: 198/2023 Modalidade: Concorrência n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 287.590,00 Valor do contrato atualizado: R$ 4.624.519,61. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 231981 publicado no DOU dia 24/02/2025, pagina 235, seção 03. ONDE SE LÊ: Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2319801 LEIA-SE: Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 231981 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 451.156,53 Valor global do contrato atualizado: R$ 4.336.929,61. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Abertura da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, no dia 27/03/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de recapeamento asfáltico, drenagem e urbanização de diversas ruas do bairro Jardim Imperial no município de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa, Minas Gerais, 7 de março de 2025 DÉA JUNIA SANTOS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas 15 e 16 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 003/2025. Pregão Presencial nº. 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos e máquinas do município de Leme do Prado/MG Detentoras: Ata 15/2025 AUTO POSTO CIRICO LTDA, com valor global de R$: 23.750,00, Ata 16/2025 AUTO POSTO MANINO LTDA, com valor global de R$: 1.908.200,00. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas 13 e 14 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 001/2025. Pregão Presencial nº. 001/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas ou empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais voltados a atender pacientes do sistema único de saúde - sus do município de Leme do Prado/MG Detentoras: Ata 13/2025: CELULA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com valor global de R$: 97.474,85, Ata 14/2025 SANTIAGO & VILELA MEDICINA LABORAT O R I A L S/C LTDA - ME, com valor global de R$:55.949,80. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026.