DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da administração pública municipal. Detentoras: Ata 17/2025 CENTER PAPELARIA PRESENTES LTD, com valor global de R$: 61.056,70. Ata 18/2025 CLAUDIO GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA-ME, com valor global de R$:23.277,80. Ata 19/2025 PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA, com valor global de R$42.644,66. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 003/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, plantonistas e especialistas de forma complementar (art. 199 da CF/88), ambos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: 11/03/2025 até 31/12/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 10 de março de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 014/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025, abertura no dia 24/03/2025 às 09:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais. Fone: 038 99109-1792 - E-mail: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br - Mamonas, 10/03/25. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº 25/2025 Data inicial de envio da documentação: 12/03/2025, a partir das 09:00h. Data final de envio: Até 26 de março de 2025, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 26 de março de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga/MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, o presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Central - UBS Porte I, na Rua Miguel Couto, nº 1.246, Bairro Boa Vista, no Município de Manga-MG, de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 12050.9970001/24-004. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 10 de março de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo 040/2025 Concorrência, na forma Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço, regime de execução de empreitada por preço global, c/ finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de empresa especializada p/ execução de obras de implantação da 2° (Segunda) etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Mar de Espanha, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Ed i t a l . Entrega dos envelopes 01 - Doc. Habilitação e 02 - Propostas, será às 10h do dia 15/04/25, na sala de licitações, Praça Barão de Ayruoca, 53, centro. Edital: site da Prefeitura e e-mail: [email protected]. Dúvidas: (32)3276-1225. Mar de Espanha, 07/03/25 JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público abertura do extrato de Edital do Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 24 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 10 de março de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Licitatório interno nº 031/2025, Pregão nº 018/2025. O Município de Marilac/MG, torna pública sua intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 050/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 016/2024 e do Processo Administrativo nº 05/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08, referente ao Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota. Empresa detentora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30. A adesão limita-se até o limite de 7,5 % do quantitativo do valor da ata dos serviços registrados na presente Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Marilac-MG, 10 de março de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°18/2025 PROCESSO N°55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2024 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa visando a futura e eventual prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial para atender as demandas e necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Marliéria/MG. Fornecedor: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.400.945/0001-79- Valor total R$195.950,00(cento e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG. DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025, às 08:30hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. Mata Verde/MG, 10 de março de 2025 IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O secretário municipal de obras No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 7/2024, Processo Administrativo nº 268/2024, após análise, conferência e deliberação, o secretario municipal de obras, Luciano Diniz Cunha, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Execução de obra das Praças Araçás Central Joao Paulo II Serra Azul e Tiradentes para atendimento a demanda de espaços públicos de qualidade no município bem como os projetos aprovados junto ao contrato de repasse n 107663666 de modo a atender o contrato junto ao Ministério das Cidades sendo o mesmo fiscalizado pelo município e a GIHABCAIXA Conformes planilhas orçamentárias SINAPI 0324 SETOP 0124 SICRO 0124 SUDECAP 0124 conforme lei de licitação 1413321 - Fornecedor:Freitas Barcelos Engenharia LTDA - 41.357.852/0001-18 [email protected] - (37) 98855-5625 - Valor homologado: R$1.456.300,00. Mateus Leme, 10 de março de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 05/2025, cujo OBJETO é Registro de Preco Para Futura e Eventual Aquisicao de Emulsao Asfaltica RL1C Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Obras Que Se Torna Necessaria Para A Continuidade dos Servicos Prestados Por Esta Secretaria No Tange A Confeccao De Massa Asfaltica Para Realizar Pavimentacao Asfaltica Nas Vias Do Municipio e Bem Como a Realizacao de Tapaburacos a abertura está prevista para o dia 25/03/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 24/03/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 10 de março de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE CREDENCIAMENTO PRC. 29/25 INEX/CRED. 08/25 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o Edital n° 16/25, cujo o objeto é credenciamento para contratação de monitores de educação infantil. Maiores informações vide D.O.M. Mesquita/MG, 10 de março de 2025 ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC. Nº 20/25 DIS. 06/25 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o Edital n° 10/25, cujo o objeto é cham. Pública, para os fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao PNAE. Data de receb. das propostas: 31/3/25. Maiores informações vide D.O.M. Mesquita/MG, 10 de março de 2025 ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Ata de RP 074/2025, PRC 116/2024, PE 057/2024, RP 035/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes para a Frota Municipal. Empresa: COBRA AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.187.994/0002-28. Valor unitário: 1: R$ 36,80; 3: R$ 84,90; 4: R$ 39,00 e 6: R$47,50. Valor total: R$ 94.416,90. Data da assinatura: 17/02/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Prorrogação do CA 051/2024, PE 027/2023, PRC 081/2023. Termo Aditivo - Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gás medicinal - reabastecimento de cilindro de oxigênio e ar comprimido para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/01/2025. Valor do Aditamento: R$ 7.355,70. Valor Contratual: R$ 97.291,81. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 010901.10.302.0015.2008.3.3.90.30.00. Data: 31/12/2024.