DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação E Homologação Dispensa nº.009/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para ações de fomento ao desenvolvimento econômico e empreendedorismo. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais -SEBRAE/MG, no valor de R$ 107.920,00, Vigência: 12 meses - Fundamentação legal: Art. XV da Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha/MG, 10 de Março de 2025 ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de oleo lubrificantes com troca a ser realizada no municipio de pai pedro, para suprimentos do veículos/máquinas da frota municipal. Recebimento da(s) Proposta(s): De 10/03/2025 às 16:40 Até às 08:29h do dia 24/03/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 24/03/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 24/03/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/03/2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, Processo nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, gerenciada pela Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº 144, Jardim Pinheiros, Passos/MG com objeto aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo 01 (um) veículo automotor FIAT TORO VOLCANO DIESEL 4X4, capacidade mínima 100cv, ano/modelo 2024/2024 ou superior, cor branca, no valor de R$184.700,00. Empresa Vencedora: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ: 56.050.703/0001- 89, no valor de R$ 184.700,00, e-mail:[email protected], Telefone: (16) 99784- 1709, endereço: Rua Virgílio Malta, 1776, Bairro: Vila Mesquita,Bauru / SP. Passos, 28 de fevereiro de 2025 FREDERICO OZANAM DE SOUZA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 02/2025. Tipo: Menor Preço Global. Aviso de Edital Resumido. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II no bairro Morada Nova do município de Patrocínio/MG, conforme recurso federal NOVO PAC - Proposta n° 11350.3660001/24-001 (SISMOB). A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 27 de março de 2025 as 09:00 hs, realizará Concorrência Pública na modalidade eletrônica através da Plataforma Licitanet. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, no PNCP e na Plataforma Licitanet. Patrocínio/MG, 7 de março de 2025. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo 07/2025, Edital 02/2025 Contratante: Mun. de Pedra do Indaiá. Contratada: Facilita Telecom Ltda. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PABX em nuvem, incluindo o fornecimento de licenças, serviços de voz, linhas móveis e aparelhos IP, além de suporte técnico, instalação e manutenção, para modernizar e expandir os serviços de comunicação da Prefeitura de Pedra do Indaiá, para atendimento às demandas das Sec. Municipais. Valor Global: R$ 78.979,64 (setenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vig.: 28/02/25 a 28/02/26. Pedra do Indaiá, 28/02/25. Mateus M. dos Santos, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 P.L. nº 07/25 R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada instalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado e sistema de monitoramento via câmeras de segurança para atender a demanda do Município de Pimenta/MG. Propostas até 31/03/25 às 08h59min. Sessão: 31/03/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de março de 2025 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 P.L. nº 08/25 Contratação de serviço especializado em Psicologia para atuar na secretaria municipal de educação e secretaria municipal de Saúde do município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/03/25 às 08h59min. Sessão: 27/03/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de março de 2025 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N°159/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 19.358.551/0001-50 Processo licitatório nº 011/2025, Adesão a Registro de preços N°004/2025. Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios. Vigência será até 31/12/2025. Data do contrato 28/02/2025.com valor global R$4.163.090,20 (quatro milhões cento e sessenta e três mil noventa reais e vinte centavos) Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato das Atas de RP 077/2025, 078/2025, 079/2025, 080/2025 e 081/2025; PRC 129/2024, PE 002/2025, RP 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para as Secretarias Municipais. Empresa: COR E TINTAS COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.437.808/0001-82. Valor unitário: 11: R$ 305,00; 12: R$ 2,84; 13: R$ 3,40; 14: R$ 0,10; 17: R$ 13,00; 22: R$ 10,60; 24: R$ 35,00; 25: R$ 36,93; 32: R$ 15,60; 34: R$ 14,00; 35: R$ 39,00; 42: R$ 6,40; 47: R$ 399,90; 50: R$ 150,00; 51: R$ 8,99; 56: R$ 94,00; 58: R$ 47,00; 59: R$ 300,00; 60: R$ 400,00; 62: R$ 51,00; 64: R$ 13,86; 66: R$ 35,00; 68: R$ 820,00; 69: R$ 820,00; 70: R$ 820,00; 71: R$ 815,00; 72: R$ 70,00; 79: R$ 27,00; 88: R$ 27,00; 89: R$ 31,97;90: R$ 29,10; 91: R$ 222,30; 92: R$ 40,60; 93: R$ 53,90; 95: R$ 120,00; 99: R$ 3,70; 100: R$ 2,85; 106 : R$ 2,30; 110: R$ 3,00; 113: R$ 5,40; 122: R$ 464,40; 123: R$ 245,00; 128: R$ 23,99; 132: R$ 150,00; 133: R$ 9,20; 134: R$ 5,40; 136: R$ 137,00; 137: R$ 3,50; 141: R$ 40,00; 142: R$ 43,00; 143: R$ 83,36; 150: R$ 2,25; 153: R$ 4,00; 160: R$ 28,00; 161: R$ 21,53; 162: R$ 50,00; 164: R$ 15,00; 166: R$ 76,00; 168: R$ 208,00; 169: R$ 230,00; 170: R$ 22,50; 172: R$ 5,20; 173: R$ 20,00; 174: R$ 11,00; 175: R$ 125,00; 176: R$ 19,00; 178: R$ 174,00; 179: R$ 174,00; 181: R$ 0,71; 183: R$ 184,00; 187: R$ 2,19; 188: R$ 21,90; 190 : R$ 11,94; 191: R$ 11,40; 192: R$ 9,00; 193: R$ 38,00; 199: R$ 13,00; 200: R$ 23,30; 201: R$ 8,30; 202: R$ 3,33; 204: R$ 2,30; 205: R$ 13,80; 206: R$ 8,85; 208: R$ 135,00; 214: R$ 39,00; 215: R$ 40,00; 218: R$ 180,00; 219: R$ 14,00; 226: R$ 16,90; 227: R$ 1,00; 230: R$ 1,30; 233: R$ 0,80; 234: R$ 16,80; 240: R$ 89,99; 242: R$ 23,50; 243: R$ 25,00; 245: R$ 25,00; 246: R$ 25,00; 250: R$ 200,00; 256: R$ 150,00; 267: R$ 26,60; 268: R$ 1,00; 284: R$ 104,96; 286: R$ 3,45; 288: R$ 16,70; 293: R$ 555,00; 295: R$ 28,00; 298: R$ 68,00; 299: R$ 9,75; 300: R$ 13,90; 301: R$ 9,76; 302: R$ 60,00; 311: R$ 26,49 e 312: R$ 117,00. Valor total: R$ 793.322,60. Empresa: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.202.638/0001- 21. Valor unitário: 251: R$ 79,90 e 255: R$ 185,00. Valor total: R$ 13.245,00. Empresa: PONTO X COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.290.569/0001-81. Valor unitário: 27: R$ 832,52; 28: R$ 58,00; 29: R$ 84,50; 30: R$ 120,00; 43: R$ 28,98; 44: R$ 3,99; 45: R$ 3,08; 46: R$ 92,00; 48: R$ 91,00; 105: R$ 3007; 114: R$ 84,17; 117: R$ 11,40; 138: R$ 47,40; 155: R$ 2,84; 156: R$ 5,80; 157: R$ 7,93; 198: R$ 39,78; 212: R$ 6,55; 236: R$ 5,47; 237: R$ 2,56; 239: R$ 13,20; 241: R$ 59,50; 252: R$ 12,90; 253: R$ 9,06; 254: R$ 85,00; 259: R$ 18,90 e 304: R$ 202,63. Valor total: R$ 249.047,28. Empresa: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.643.797/0001-85. Valor unitário: 2: R$ 4,00; 3: R$ 8,85; 4: R$ 4,41; 5: R$ 11,40; 7: R$ 0,37; 8: R$ 0,69; 9: R$ 8,00; 10: R$ 51,89; 15: R$ 0,07; 20: R$ 2,84; 26: R$ 5,90; 31: R$ 7,60; 33: R$ 1,84; 52: R$ 89,00; 53: R$ 0,35; 54: R$ 4.000,00; 55: R$ 6,40; 65: R$ 11,50; 67: R$ 172,00; 76: R$ 43,00; 77: R$ 174,90; 80: R$ 3,50; 81: R$ 2,50; 82: R$ 1,80; 85: R$ 42,20; 94: R$ 13,90; 96: R$ 1,55; 97: R$ 3,80; 98: R$ 4,00; 101: R$ 4,00; 109: R$ 4,00; 146: R$ 50,00; 154: R$ 0,60; 163: R$ 2,98; 182: R$ 73,00; 189: R$ 35,68; 195: R$ 3,95; 196: R$ 25,50; 197: R$ 22,00; 209: R$ 13,90; 210: R$ 21,49; 211: R$ 19,35; 213: R$ 30,00; 216: R$ 38,90; 217: R$ 14,80; 220: R$ 3,70; 221: R$ 3,70; 222: R$ 3,70; 223: R$ 3,70; 224: R$ 3,70; 225: R$ 3,70; 228: R$ 1,80; 229: R$ 1,80; 231: R$ 1,50; 232: R$ 1,80; 235: R$ 169,00; 238: R$ 6,00; 244: R$ 89,00; 247: R$ 189,00; 248: R$ 189,00; 249: R$ 189,00; 258: R$ 16,80; 260: R$ 23,50; 261: R$ 14,90; 262: R$ 11,39; 263: R$ 365,00; 265: R$ 14,90; 266: R$ 79,00; 269: R$ 4,40; 270: R$ 17,50; 271: R$ 12,70; 272: R$ 14,50; 273: R$ 12,00; 274: R$ 12,20; 275: R$ 12,00; 276: R$ 13,50; 277: R$ 14,50; 278: R$ 14,50; 279: R$ 18,33; 280: R$ 16,00; 281: R$ 17,80; 282: R$ 110,66; 283: R$ 128,00; 287: R$ 3,50; 289: R$ 38,00; 290: R$ 1,80; 291: R$ 14,90; 292: R$ 37,97; 296: R$ 9,90; 297: R$ 8,80; 308: R$ 60,00; 306: R$ 91,00; 308: R$ 2,99; 309: R$ 24,10 e 310: R$ 36,00. Valor total: R$ 249.063,54. Empresa: FH METAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.773.915/0001-11. Valor unitário: 264: R$ 68,50. Valor total: R$ 12.330,00. Data da assinatura: 19/02/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato do CA 082/2025, 083/2025, 084/2025, 085/2005 e 086/2025, PE 008/2024, PRC 256/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Mobiliário para as Diretorias. Contratada: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor: 24.303,00. Contratada: L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA. Valor: R$ 6.553,56. Contratada: : ESPACO A MOVEIS LTDA. Valor: R$ 4.704,00. Contratada: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 7.080,00. Contratada: D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 509,84. Data da assinatura: 20/02/2025. Prazo: 31/12/2025. Extrato do Aditivo do CA 009/2024, PE 077/2023, PRC 187/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recargas para Gás Medicinal Oxigênio para a Secretária de Saúde. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Reequilíbrio econômico financeiro. Item 1 de R$ 120,00 para R$ 125,47; Item 2 de R$ 105,00 para R$ 109,79. Prazo: 31/12/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. Termo Aditivo da ATA RP 269/2024, PE 038/2024, RP 023/2024, PRC 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal. Contratada: O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Passa o valor do item café em pó de R$ 13,38 para R$ 34,99. Valor total contratado: R$ 357.020,90. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Data da assinatura: 27/02/2025. Vigência: 07/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº.011/2025, objetivando a objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Assessoria na Realização dos Projetos de Zoneamentos Urbano e Desenvolvimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo; Desenvolvimento e Cadastro Técnico e Imobiliário e Implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para atender a demanda do Município de Nova Porteirinha. Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, no valor de R$ 333.286,52. Vigência: 12 meses - Fundamentação legal: Art.XV da Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha/MG, 10 de Março de 2025 ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita