DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100215 215 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 48/2025, na modalidade Credenciamento n 03/2025, tendo como Objeto do proposto certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA COM TESTE DE UREASE E SEDACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DESTE MUNICIPIO. A data de recebimento dos envelopes será a partir de 20 de marco de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075-SMAGP/2024, cujo objeto é a locação de ventilador pulmonar para atendimento aos Pacientes da seção de medicina social - Programa Oxigenoterapia Domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o Adiamento Sine Die em virtude de questionamento e impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155-SMA/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155-SMA/24, cujo objeto é a fornecimento de fórmulas infantis para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que fica excluído o subitem 4.4.2 do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data e horário da sessão. Poços de Caldas-MG, 7 de março de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 025/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, /2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de um Trator, potência mínima: 85 CV, Tipo de combustível óleo diesel, Motor: 4 cilindros, Tração 4x4 , Tipo de uso: agrícola, Características adicionais: Plataformado, com capota e estrutura anticapotagem. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referencia - TR - Anexo II, e conforme o Convênio SPOA/SE/MAPA n. 955993/2024 - TRANSFERE GOV. BR n. 002452/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 14/03/2025 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 28/03/2025 ás 07:00. INÍCIO DISPUTA: 28/03/2025 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 10 de março de 2025. TURÍBIO CORDEIRO NETO Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, credenciada junto a concessionaria de energia do Estado de Minas Gerais (CEMIG), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para extensão de rede de iluminação pública nos seguintes locais: parte Avenida Sebastião Ribeiro Dos Reis e a totalidade da Rua Cleudis Jose Borges e parte da Avenida Francisco Machado Borges. Empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda - 10.495.235/0001-55. R$ 339.486,69 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo licitatório nº 5/2025.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, credenciada junto a concessionaria de energia do Estado de Minas Gerais (CEMIG), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para extensão de rede de iluminação pública nos seguintes locais: parte Avenida Sebastião Ribeiro Dos Reis e a totalidade da Rua Cleudis Jose Borges e parte da Avenida Francisco Machado Borges. Resolve: Homologar a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda - 10.495.235/0001-55. R$ 339.486,69 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Pratinha, 7 de março de 2025. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 10/2025 Processo Licitatório n ° 20/2025 O Município de Resplendor torna público REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21, da abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 09:00hs do dia 24/03/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 10 de março de 2025. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público o Pregão Eletrônico 012/2025 destinado ao registro de preços para a contratação de serviços de transporte escolar no município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 19/03/2025 ás 08h. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 036/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025, objetivando a aquisição de materiais médico- hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 037/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2025, objetivando a aquisição de insumos para Central de Material Esterilizado. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 24/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 038/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia Diagnóstica. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 039/2025, Pregão Eletrônico Nº 028/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de containers e banheiros ecológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 26/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de março de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público a Retificação do PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 304. ONDE SE LÊ: Data de abertura no dia 26/02/2025, o início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/02/2025, às 09:00 horas. LEIA-SE: Data de abertura no dia 27/03/2025 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/03/2025, às 09:00 horas. Santa Helena de Minas - MG, 10 de março de 2025. MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 007/2024 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 094/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 294/2024. Partes: Município de Santa Margarida e FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 27.135.794/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 294/2024, iniciando-se em 10/02/2025 até 10/09/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 H O M O LO G AÇ ÃO Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa; LABORATORIO SANTA HELENA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 02.135.527/0006-63; as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 21 de Fevereiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 H O M O LO G AÇ ÃO Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-47, ROTA XI, ELIVENTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.927.822/0001-00,ROTA XII, : ITAMAR MAGESTE NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, a mesma foi considerada habilitada e credenciada a ROTA III e Elias Gonçalves Da Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57, ROTA XII, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 17 de fevereiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito