DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 27/02/2025 a 26/02/2026. Contrato N.º 3797/2025 - Contratada: LAYS FERNANDES MESQUITA EIRELI. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3801/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 016/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. DELFIM MOREIRA, Nº 537, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO, CRISTIANO RENNÓ CARNEIRO, ELISA RENNÓ CARNEIRO, ANELISE RENNÓ CARNEIRO E GABRIEL RENNÓ CARNEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratada: JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO E OUTROS. Valor: R$ 36.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020 Contrato nº 28/2020 Processo: 26/2020 Contratante: Município de S. A. do Monte Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, suas metas físicas e financeiras, bem como a validade de seus Documentos Descritivos - Anexos I e II, pelo período de 60 dias a contar de 1º de março de 2025. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal 27 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 37º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020 Contrato nº 30/2020 Processo: 22/2020 Contratante: Município de S. A. do Monte Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, suas metas físicas e financeiras, bem como a validade de seu Documento Descritivo - Anexo I, pelo período de 60 dias a contar de 1º de março de 2025. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal 27 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 15/25 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 15/2025, NA M O DA L I DA D E Pregão Eletrônico nº 04/2025, MENOR PREÇO, CUJO Objeto é o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Serralheria com Fornecimento de Materiais, Para Atender Às Necessidades das Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 21/03/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO : www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 11/03/2025 à 21/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 10 de março de 2025. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 16/25 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 16/2025, NA M O DA L I DA D E Pregão Eletrônico nº 05/2025, MENOR PREÇO, CUJO OBJETO é o registro de preços para contratação de empresas para locações de sonorização, iluminação, palco, cabine sanitária, filmagem, tendas, gerador, grid, painel de led, placas para fechamento e disciplinador (separador de público), mini trio, locutor profissional, recepcionista, além de serviços de cerimonial e produção de evento, divulgação em rádio, confecção de projeto de prevenção e combate a incêndio, dj profissional, para realização de festas no município de são félix de minas. A ABERTURA SERÁ DIA: 24/03/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 11/03/2025 à 24/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 10 de março de 2025. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRADO DE ADESÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 148/2024 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 211/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos, e a Ata de Registro de Preços Nº 024/2024 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 189/2024, aquisição de medicamentos, do Estado de Minas gerais, entidade de direito público, por intermédio da SEPLAG, cujo a Aquisição para atender as demandas da Farmácia Básica do Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG. 10 de março de 2025. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do contrato nº 029/2025 referente Concorrência Nº 001/2025 - Processo Administrativo N° 009/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: F A Construtora e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de obra para ampliação da sala de vacina, na UBS Santo Antônio, localizada no município de São Geraldo - MG recurso utilizado oriundo da Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. Total do contrato valor de R$ R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Data: 28/02/2025. Validade: 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de São Geraldo torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra para ampliação da sala de vacina, na UBS Santo Antônio, localizada no município de São Geraldo - MG recurso utilizado oriundo da Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. Empresa vencedora F A Construtora e Engenharia Ltda. Pelo valor de R$ R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Data: 28/02/2025. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de RP Nº 08 e 10/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025, PAL Nº 04/2025. Registro de Preços para aquisição de material de limpeza. Fornecedores: ARP Nº 08/2025 I N F R A S EG Equipamentos de Proteção Ltda - CNPJ 37.406.687/0001-70. Valor global: R$ 7.336,00; ARP Nº 10/2025 MDX Comércio de EPI Ltda - CNPJ 50.401.485/0001-01. Valor global: R$ 6.669,30. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 28/02/2025. Vigência 28/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Procedimento Licitatório nº 010/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lavanderia e Limpeza Hospitalar para uso no Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 24 de março de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 10 de março de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 16/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de urna funerária, ornamentações e translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia 25/03/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 10 de março de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no Anexo I - Termo de Referência (especificação do item 02) e Anexo II - Planilha de Formação de Preços (especificação do item 02), referentes ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 25/03/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital devidamente alterado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 6 de março de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde.