DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100217 217 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Tiros torna público que realizará Processo Licitatório, Credenciamento nº 03/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em plantões para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tiros/MG. Abertura dos envelopes será a partir do dia 13/03/2025 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853- 1221 e site: www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 10 de março de 2025. DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo n.° 0417/2024 Objeto: aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 019/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025 objetivando a aquisição de óleos lubrificantes, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Tupaciguara, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 26/03/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADA PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .87 .109 .CLEUBER FERNANDES DE JESUS .XXX.520.201-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 07 de março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5 - 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 - 29084-0 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Ed u c a ç ã o Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servid ores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA H A B I L I T A DA S PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1075 .FELIPE LOPES E SILVA .XXX.647.886-XX . .2 .N/A .1090 .JOSE ANTONIO DA SILVA .XXX.730.906-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/202. JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: Não anexou a documentação. . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1063 .ADRIELE ALVES DE PAULA .XXX.789.796-XX . .2 .N/A .1065 .RODOLFO LINCOLN SANTIAGO M AC I E L .XXX.929.276-XX . .3 .N/A .1088 .JULIO CESAR CABRAL DE SOUZA .XXX.448.656-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 07 de março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5 - 29777-1. Jussele Luísa Martins Soares - Oficial Administrativo - 33582-7. GABRIEL CASTRO SILVA. Supervisor DAM 10. 28496-3. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 Torna-se público que o(a) Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, por meio do Setor de Licitações, que realizará Credenciamento na forma eletrônica através do Processo administrativo 012/2025, Modalidade Inexigibilidade 005/2025, credenciamento Eletrônico 001/2025, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data: Abertura para credenciamento eletrônico a realizar-se no dia 02 de Abril de 2025, no horário a partir das 09 horas da manhã, permanecendo aberto para FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PERÍODO DE 12 MESES NA PLATAFORMA https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Para maiores informações: E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - INF. [email protected]. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 10 de março de 2025. GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PAC nº 017/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a elaboração de projeto básico e executivo referente a filtros de autodepuração a serem implantados na Estação de Tratamento de Esgoto do município bem como expansão da adutora de esgotamento sanitário, consistindo em mão-de-obra, trabalho de campo, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução. Abertura: 27/03/2025 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3351 00, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] CLÉCIUS VINÍCIUS PINTO Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-CMNEP O Município de Nova Esperança do Piriá, por intermédio da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 03/2025-SRP-CMNEP, Objeto: Locação Mensal de Veículos Automotores a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, com abertura as 09h00min do dia 21/03/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Nova Esperança do Piriá-PA, 10 de março de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-CMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP- CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Dia 24/03/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, http://www.camaratracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br. RAIAN VIEIRA MOURA Presidente da Câmara