DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora do Pará-Pa, 10 de março de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMAS Processo Administrativo: 0052025004. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas, Com Prestação de Serviços de Translado Fúnebre, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Municipio de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ: 13.170.729/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARÃES SANCHES Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMAS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025004. RESULTADO: Item nº 01 AO 03 para a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas, Com Prestação de Serviços de Translado Fúnebre, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Municipio de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ: 13.170.729/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA ARP: De 07/03/2025 até 07/03/2026. Valdomira do Socorro Guimarães Sanches - Secretária Municipal de Assistência Social de Baião PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2025, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretária, considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 001/2025, que tem por objeto " aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para alimentação escolar de alunos, da rede municipal de ensino, atendendo a secretaria municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará, para compra parcelada dos produtos apresentado no projeto de venda dos seguintes grupos formais de agricultores familiares: 1) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROESTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA - ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08 com o valor de 4.839.360,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). 2) COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE BARCARENA - CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de 838.483,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Determino que se proceda a publicação do devido extrato no, Imprensa Oficial e jornal de circulação local e, autorizo a contratação dos referidos grupos formais de agricultores. Barcarena-PA, 7 de março de 2025. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processado o Registro de Preços Eletrônico nº 001/2025/SEMED-PMB/2025, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, objeto: contratação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (Estadual e Municipal), Município de Bonito/PA. Empresas vencedoras: B & A Comercio e Servicos Ltda - CNPJ sob o nº 49.281.190/0001-51, no valor de R$ 1.698.005,71 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, cinco reais e setenta um centavos); IGA Transporte e Serviços Ltda, CNPJ nº 19.786.419/0001-49, no valor de R$ R$ 122.414,60 (cento e vinte dois mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Bonito-PA, 10 de março de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240390. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240390 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-003. Período: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data da Assinatura: 07 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Fornecimento de material de expediente para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela vinculados. Fica Retificado os Itens 18.1 e 18.2 do Edital e os Itens 3.1 e 3.2 do Termo de Referência do Edital, referente ao Fornecimento e forma de entrega dos produtos licitados. Onde se lê ABERTURA: 17/03/2025, leia-se 26/03/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE OBJETO: "Aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção da rede municipal de ensino da cidade de BRASIL NOVO-PA". EMPRESA:CAETANO GAS LTDA com CNPJ nº 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 4.080,00. CONTRATO Nº 039/2025, VIGENCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: 2048,30.00,52.00. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMB A Prefeitura Municipal de Breves/PA, decide REVOGAR/CANCELAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PMB, referente a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Sant'ana, no Município de Breves, Conforme a Emenda Especial nº 20241880005, de acordo com inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a incompatibilidade nos serviços do projeto arquitetônico. Breves-PA, 10 de março de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO:9H (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que às 09 (nove) horas do dia 24 DE MARÇO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se registro de preço para AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. LAURA THAYNA MARTINS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMC Do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção e aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves-PA e suas secretarias. Sessão pública: 24/03/2025, às 09:00h horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP-FME; do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves-Pa.Sessão pública: 24/03/2025 às 11:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Decimo Termo Aditivo do Contrato N° 069/2016, referente Concorrência Pública 004/2016, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.027.166/0001-15. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Construção de Uma Creche Pro Infância Tipo I No Jardim Araguaia-Pa, Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 57, Inciso II da lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 12/02/2025 até 09/12/2025. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. RICARDO J. NASCIMENTO JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 005/2025 SEMEC, firmado em 28/02/2025, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e a empresa PRODUTORA E EDITORA OCEANO AZUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.691.645/0001-05. b) Objeto: Contratação de Show da Banda Banana Com Cevada Para Apresentação No Dia 02/03/2025, Na Festa de Carnaval Cda Folia No Projeto Beradeiro, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. e) Valor Contratual: R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10 - Unid 1001 - Função 13 - Sub-Função 392 - Programa 0473 - Proj. Ativ. 2.140 - Fonte 15001001 - Elem. Disp. 33.90.39.00 - Recurso FME. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. MAYKOW DE CARVALHO E MELO