DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: a ser realizada no dia 21 de março de 2025 as 09:30h, que se leia: a ser realizada no dia 24 de março de 2025 as 09:30h. Demais clausulas continuarão inalteradas. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-005-SRP Objeto Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção em geral de forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais. Data da abertura 21/03/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 10 de março de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025009 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025009. Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, no valor total de R$ 1.875.953,25 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025010 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025010. Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: EVERTON S TEIXEIRA LTDA, no valor total de R$ 193.450,00 (Cento e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025011 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025011. Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J K DOS S SANTOS LTDA, no valor total de R$ 360.855,00 (Trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025012 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025012. Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 520.350,00 (Quinhentos e vinte mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025013 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025013. Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, no valor total de R$ R$ 608.548,00 (Seiscentos e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 "Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA". Vencedores: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA; foi vencedor dos itens 001, 002, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 014, 018, 019, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 060, 061, perfazendo o valor total de R$ 3.751.906,50 (Três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos); EVERTON S TEIXEIRA LTDA; foi vencedor dos itens 075 e 076, perfazendo o valor total de R$ 193.450,00 (Cento e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); J K DOS S SANTOS LTDA; foi vencedor dos itens 003 e 004, perfazendo o valor total de R$ 360.855,00 (Trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais); ); J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS; foi vencedor dos itens 058, 059, 073 e 074, perfazendo o valor total de R$ 520.350,00 (Quinhentos e vinte mil e trezentos e cinquenta reais); MAYCK V. BELO HORTIFRUTI; foi vencedor dos itens 012, 013, 015, 016, 017, 020, 021, 022, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072, perfazendo o valor total de R$ 1.217.096,00 (Um milhão, duzentos e dezessete mil e noventa e seis reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SEMED CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTADORES ESCOLARES O município de Gurupá torna público, que a Secretaria Municipal de Educação está credenciando pessoas físicas para a execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do município de Gurupá, conforme valores e trechos dispostos na sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no edital e seus anexos. Os interessados em executar os serviços de transporte escolar, devem se dirigir à Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Gurupá, para efetivar o referido credenciamento. PRAZO: Após a data da publicação deste Aviso de Edital no Quadro Oficial de Avisos e Diário Oficial da União, no período de 12 a 24 de março de 2025. LOCAL: Comissão de Contratações, localizada à Rua São Benedito, prédio da Casa Civil, neste Município. Gurupá-PA, 10 de março de 2025. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001/2025. Processo nº 0101/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025; Objeto: "Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA". Órgão gerenciador: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 23.991.332/0001-80. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 001/2025; COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA CNPJ Nº 18.184.199/0001-10; EVERTON S TEIXEIRA LTDA CNPJ Nº 7.015.287/0001-80; J K DOS S SANTOS LTDA CNPJ Nº 58.064.660/0001-16; J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS CNPJ Nº 32.434.544/0001- 58; MAYCK V. BELO HORTIFRUTI CNPJ Nº 32.619.923/0001-12. Vigência: 20 de fevereiro de 2025 a 20 de fever4eiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250143; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 7.2025-00002; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPIAF; VALOR TOTAL: R$ 520.200,89 (quinhentos e vinte mil, duzentos reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 05 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2025. CONTRATO Nº: 20250144; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 7.2025-00002; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O).: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 938.078,11 (novecentos e trinta e oito mil, setenta e oito reais e onze centavos); VIGÊNCIA.: 05 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250103; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 260.344,24 (duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502270007; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.809,00 (quatro mil, oitocentos e nove reais); VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202503060001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 65.606,97 (sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos; VIGÊNCIA: 06/03/2025 À 30/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503100002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.238,22 (trinta mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DAT A DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503100001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 950.491,05 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 à 10 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503070001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002- PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Em Onibus do Transporte Escolar (Amarelinhos), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Data da Ata: 07/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; C.N.P.J. Nº 11.817.739/0001-07; VALOR TOTAL R$ 2.094.956,00 (dois milhões e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250156; ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 3.2025-00003; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna de Ipixuna do Pará - Pa; Detentor da Ata: Concretize Construção e Serviços LTDA; C.N.P.J. nº 07.437.642/0001-00; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Engenharia, Objetivando A Reforma e Construção de Pontes Em Madeira Nas Estradas Vicinais do Municipio de Ipixuna do Pará, Conforme Projeto Basico, Planilha Orçamentaria, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico Financeiro; Valor Total R$ 1.567.800,46 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 07/03/2025 à 07/03/2026. Ipixuna do Pará, 07 de março de 2025. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito