DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 103/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP, ATA Registro de Preços nº 0920001/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. Valor do Contrato: R$ 50.999,99(cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2024-FME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024-FME. ORI.GEM: PREGAO Eletronico nº 037/2023/fme/srp/pe Processo Administrativo n.º 7.595/2023 Fundamentação do aditivo: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO EMPRESA COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.508.337/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (TIPO VOADEIRA) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº422/2024-FMS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 422/2024-FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo n.º6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021 PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº421/2024-PMJ PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 421/2024-PMJ. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021 PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 422/2024-FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021 PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 423/2024-FUNDEB. ORUGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇAO/FUNDEB. CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021 PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 424/2024-FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 Processo Administrativo n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO/FME, CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2504001/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - CART, CNPJ nº 00.760.735/0001-13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor do Acréscimo: R$ 371.629,25 (Trezentos e Setenta e Um mil Seiscentos e Vinte e Nove reais e Vinte Cinco centavos). Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 2504002/2 0 2 4 - S E M E D. Chamada Pública nº 001/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - COORBATO, CNPJ nº 30.445.153/0001-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor do Acréscimo: R$ 228.080,50 (Duzentos e Vinte e Oito mil, Oitenta reais e Cinquenta centavos). Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 2504003/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, CNPJ nº 44.704.862/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025.Valor do Acréscimo: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED/PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. L. W. Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 1006002/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024- SEMED/PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA . Contratado: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 1006003/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024- SEMED/PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA . Contratado: Franca Produções & Serviços LTDA, CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001/2022-SEMAD. Pregão Presencial nº 009/2021-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206001/2022-SEMAD, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0206002/2022-SEMAS. Pregão Presencial nº 009/2021-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206002/2022-SEMAS, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social; Contrato nº 0206003/2022-SEMED. Pregão Presencial nº 009/2021-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206003/2022-SEMED, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 0206004/2022-SMS. Pregão Presencial nº 009/2021- PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206004/2022-SMS, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20250062. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$12.305,90. Contrato nº20250063. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$7.781,45. Vigência dos contratos: 26/02/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250067, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. ITENS: 004, 012, 013, 019, 020 e 024. Valor total estimado: R$1.151.400,00. J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. ITENS: 001, 003, 010, 011, 015, 016, 025 e 028. Valor total estimado: R$799.086,00. S S P Eventos e Equipamentos LTDA, CNPJ nº29.852.835/0001-51. ITENS: 002, 005, 006, 007, 008, 009, 014, 017, 018, 021, 022, 023, 026, 027, 029 e 030. Valor total estimado: R$1.014.342,93. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00003-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003. Contrato nº20250068. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$96.145,00. Vigência do contrato: 10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025.