DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023- SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,559870% correspondente a R$ 148.882,10 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 3.413.933,54 (três milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 07/03/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 39.968,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais), CONTRATO Nº 20250001. Vigência: 20/01/2025 à 20/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001- 46. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), CONTRATO Nº 20250004. Vigência: 20/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75. VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 20250021. Vigência: 21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00. VALOR: R$ 21.430,00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais), CONTRATO Nº 20250025. Vigência: 21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOC AÇ ÃO DE SOFTWARE, PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, VISANDO ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA-ATRICON, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ n° 23.700.166/0001-16. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 20250018. Vigência: 20/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI, CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250028. Vigência: 07/02/2025 à 07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 25.161,75 (vinte cinco mil, cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250034. Vigência: 27/02/2025 à 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOC AÇ ÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DO CARNAMELGAÇO, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: FRANCA PRODUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ: 49.326.426/0001-29. VALOR: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), CONTRATO Nº 20250040. Vigência: 20/02/2025 à 20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais), CONTRATO Nº 20250002. Vigência: 20/01/2025 à 20/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: A DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA, CNPJ 41.496.071/0001-04. VALOR: R$ 124.801,32 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), CONTRATO Nº 20250006. Vigência: 05/02/2025 à 05/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75. VALOR: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), CONTRATO Nº 20250022. Vigência: 21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00. VALOR: R$ 17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais), CONTRATO Nº 20250025. Vigência: 21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. VALOR: R$ 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20250017. Vigência: 20/01/2025 à 20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI, CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250030. Vigência: 07/02/2025 à 07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 11.774,00 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais), CONTRATO Nº 20250035. Vigência: 27/02/2025 à 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: H P BAHIA LTDA CNPJ: 46.214.454/0001-66. VALOR: R$ 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais). CONTRATO Nº 20250031. Vigência: 19/02/2025 à 19/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: H P BAHIA LTDA CNPJ: 46.214.454/0001-66. VALOR: R$ 59.998,72 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250036. Vigência: 19/02/2025 à 19/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), CONTRATO Nº 20250023. Vigência: 21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00. VALOR: R$ 18.430,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta reais), CONTRATO Nº 20250024. Vigência: 21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI, CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250029. Vigência: 07/02/2025 à 07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 6.760,25 (seis mil, setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250032. Vigência: 27/02/2025 à 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB- M E LG AÇO ) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 16.760,75 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250033. Vigência: 27/02/2025 à 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERÁRIA E SERVICO FAMILIAR LTDA, CNPJ n° 39.658.652/0001-53. VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 20250015. Vigência: 07/02/2025 à 07/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI, CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250027. Vigência: 07/02/2025 à 07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 543.200,00 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais), CONTRATO Nº 20250042. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais), CONTRATO Nº 20250043. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), CONTRATO Nº 20250044. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 342.660,00 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), CONTRATO Nº 20250045. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), CONTRATO Nº 20250046. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), CONTRATO Nº 20250047. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais), CONTRATO Nº 20250048. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025.