DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100222 222 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), CONTRATO Nº 20250050. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). CONTRATO Nº 20250052. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB- M E LG AÇO ) EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 433.100,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cem reais), CONTRATO Nº 20250049. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). CONTRATO Nº 20250051. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais), CONTRATO Nº 20250053. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 103.201,00 (cento e três mil, duzentos e um reais), CONTRATO Nº 20250054. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais), CONTRATO Nº 20250055. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), CONTRATO Nº 20250056. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 119.650,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais), CONTRATO Nº 20250057. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), CONTRATO Nº 20250058. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais), CONTRATO Nº 20250059. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001. Objeto: Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Melgaço/PA. VENCEDORA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09. Valor adjudicado: R$ 3.314.680,00 (três milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais) VENCEDORA: R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99 Valor: R$ 5.935.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais) VENCEDORA: POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 08.705.234/0001-46 Valor: R$ 4.239.440,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 Processo Administrativo nº 001/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ: 40.682.856/0001-09 - Valor global: R$ 3.314.680,00 (três milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais); - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99 - Valor global: R$ 5.935.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais); - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 08.705.234/0001-46 - Valor global: R$ 4.239.440,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Valor geral homologado: R$ 13.489.920,00 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais). JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito. EXTRATOS DE DISPESA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço Extrato da Dispensa 001/2025 - DL, Contratada: R. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço. Extrato da Dispensa 002/2025 - DL, Contratada: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46, para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA., pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço. Extrato da Dispensa 004/2025 - DL Contratadas: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75, pelo valor global R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00, pelo valor global de R$ 51.290,00 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.790,00 (sessenta mil, setecentos e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço. Extrato da Dispensa 005/2025 - DL, Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ n° 23.700.166/0001-16, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, VISANDO ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA-ATRICON, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço Extrato da Dispensa 008/2025 - DL, Contratada: O VIEIRA CRISTO REI, CNPJ n° 05.844.664/0001-50, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 59.070,12 (cinquenta e nove mil e setenta reais e doze centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço Extrato da Dispensa 009/2025 - DL, Contratada: R M GONÇALVES COMERCIO E SERVI ÇO S CNPJ: 52.650.076/0001-66, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.656,75 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais setenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço Extrato da Dispensa 012/2025 - DL, Contratada: FRANCA PRODUCOES & SERVICOS LT DA CNPJ: 49.326.426/0001-29, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DO CARNAMELGAÇO, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço Extrato da Dispensa 003/2025 - DL, Contratada: A. DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA , CNPJ n° 41.496.071/0001-04, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 124.801,32 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço Extrato da Dispensa 006/2025 - DL, Contratada: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço. Extrato da Dispensa 010/2025 - DL, Contratada: H P BAHIA LTDA CNPJ: 46.214.454/0001- 66, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço Extrato da Dispensa 011/2025 - DL, Contratada: H P BAHIA LTDA CNPJ: 46.214.454/0001- 66, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 59.998,72 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social Extrato da Dispensa 007/2025 - DL, Contratada: PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERÁRIA E SERVICO FAMILIAR LTDA, CNPJ n° 39.658.652/0001-53, para CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 O Fundo Municipal de Saúde de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2025- 001, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO PORTE I, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 24/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Município de Mocajuba-PA, 7 de março de 2025. RICARDO DE PONTES VELOSO Secretário Municipal de Saúde.