DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: E S Andrade Eireli - CNPJ: 24.176.812/0001-50, com o valor global de R$ 1.403.364,60 (um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 1.1, 2, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 3, 3.1, 3.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 07/03/2025. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 002/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para atendimento das necessidades Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa. Contratada: Ok Locadora de Veiculos Ltda - CNPJ: 13.094.409/0001-66, com o valor global de R$ 1.293.840,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais), referente ao item 0001. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00001 A presente licitação tem por Objeto: Serviços de Divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas todas as terças-feiras e sextas-feiras tempo mínimo de 30 Minutos/Spot de 30 Segundos no Rotativo com 05 chamadas (SE R V I ÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO - PREFERENCIA LOCAL). Adjudicado no dia 12/02/2025. Homologado a Empresa RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - CNPJ - 05.129.465/0001- 60, com o lote: 1 no valor total de R$ 158.400,00. Data de Homologação: 06/03/2025 JOSE RICARDO VIANA RORIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - REPETIÇÃO Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de mão de obra Especializada para executar os Serviços de Reforma e ampliação da Escola Hugo Antônio Ferrari, atendendo as demandas de educação infantil e ensino fundamental, no município de Óbidos-Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 01/04/2025 às 08:00 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00003 Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES (MAQUINAS PESADAS), SEM CONDUTOR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENGARGOS, EXCETO COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA-SEURBI. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/03/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-019-SEMED/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - ME, inscrita no CNPJ 37.720.154/0001-68 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de maio de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 11 de março de 2024 à 18 de maio de 2025. Data da assinatura: 10 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-001-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº. 002/2025-SMAS, Empresa Contratada: R O T FARIAS SERVICOS LTDA, no valor de R$ 285.200,00(duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), CONTRATO Nº. 003/2025- SMAS, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais), CONTRATO Nº. 005/2025-FMAS, Empresa Contratada R O T FARIAS SERVICOS LTDA, no valor de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) e CONTRATO Nº. 006/2025-FMAS, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026. Data da assinatura: 07/03/2025. RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré nº 2163, Bairro Santíssimo - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 10 de março de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2025-SRP-SEMED No dia 10/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 01/2025-SRP-SEMED. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 113.684,26 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 7.360,02 (sete mil, trezentos e sessenta reais e dois centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 134.298,40 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 386.511,77 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 771.296,17 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 12.415,80 (doze mil, quatrocentos quinze reais e oitenta centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 18.403,87 (dezoito mil, quatrocentos e três reais e oitenta e sete centavos); L N PANTOJA - ME, no valor de R$ 8.826,74 (oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 10 de março de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 2025/002-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-003- PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901001/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ e a empresa AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80, com registro nos itens nº 01 e 02 com o valor total R$ R$ 762.880,47 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-1/2025-PMPM, A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 020/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 25/03/2024, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 07 de março de 2025. Porto de Moz-PA, 7 de março de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM 25% AO CONTRATO Nº 20240353, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 09.676.120/0001-88. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel s-10), com oferta de maior desconto por item, do preço na bomba, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/PA. Valor do Aditivo é de R$ 982.700,00 (novecentos e oitenta e dois mil e setecentos reais), equivalente ao Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), aos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do contrato original, passando a ter um valor global de R$ 6.355.682,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNIICIPAL DE SAÚDE de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 26/03/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°011/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES CITO PATOLÓGICO E ANATOMOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 26/03/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde