DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SRP/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 25/03/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 38/2024 -SEMINFRA Apostilamento para procedimento administrativo ao CONTRATO Nº 038/2024-SEMINFRA, que entre si fazem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CALDAS ENGENHARIA LTDA. A fundamentação legal tem amparo no com fundamento no Art. 136 da Lei n. 14.1333/2021, tendo em vista que os procedimentos visam a retificação do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V), do Contrato nº 038/2024-SEMINFRA, passando a ter o seguinte teor: Aonde Lê-se: "5.1. O valor total da contratação é de R$ 988.500,0000 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)." Leia-se: "5.1. O valor total da contratação é de R$ 988.436,45 (novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos)." - Santarém, 28 de Fevereiro de 2025 - Sérgio Gouvêa de Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração das partes contratantes. Vigência: prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2025 a 09.04.2025. Atualização da Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/Ministério da Saúde/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, e da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 da PMS/SEMSA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2025-SEMC - Registro de Preços nº 003/2024-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura Prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação com Grid, arquibancada, grupo gerador, show pirotécnico, bombeiro civil, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Santarém/PA Contratada: Paulinho Produções e execuções musicais LTDA-ME CNPJ: 22.982.623/0001-40,vencedor dos itens: 1,2,6,22, com o valor estimado de R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 06/03/2025 à 31/05/2025. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025- SEMURB Origem: Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: TERRAPLENA LTDA Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. Valor: R$ 49.500.830,28 (Quarenta e nove milhões, quinhentos mil, oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: 18.02.2025 a 18.02.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01411001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-003 O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 04/02/2025, do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE SANTARÉM NOVO - PA, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 954968/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, mediante processo administrativo nº 01411001/24/, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 1.989.000,000 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais) em favor da empresa ESTRELA MULTISERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.814.673/0001-39. Em 4 de fevereiro de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 039/2025. ADESÃO Nº 004/2025-SMS/SFP. Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024-120901. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. V. da S. Marques Ltda CNPJ do Contratado: 06.105.627/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais com aquisição e recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/PA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024-120901 da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Vigência: 12 (Doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total Global: R$ 752.144,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0903060002. PE/2025.001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME. CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ/MF 41.126.148/0001-54 OBJETO AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 345.705,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinco reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0903060001. PE/2025.001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ/MF31.552.803/0001-82: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 508.340,00 (Quinhentos e oito mil e trezentos e quarenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0903190001. PE/2025.001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME. CONTRATADA: M LUCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO, CNPJ/MF10.717.373/0001-31, AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.987,50 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232164 ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-0015; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Rádio Guamá LTDA; OBJETO: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/PA.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de maio de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232282 ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-0023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Antonia Laudomira Fonteles Onça; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para armazenamento de equipamento e materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250089, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO EM TECNOLOGIA, DA INFORMAÇÃO (TI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE - PARÁ, VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.39, no valor de R$ 8.000,00, VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250090 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025-SRP-PE A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 3 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresa adjudicada e homologada: L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.350.856/0001-01, Valor total vencedor R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra se disponibilizada para consulta no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE PA no setor de Licitações. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 24/03/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 008/2024, onde referia-se a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2024- PREFEITURA DE SANTA BARABARA PARÁ, cujo Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 246, publicado no dia 26/02/2025. MOTIVO: Por conveniência da Administração. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito