DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do EXTRATO DE CONTRATO N°045/2024, onde referia-se a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2024- PREFEITURA DE SANTA BARABARA PARÁ, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 246, publicado no dia 26/02/2025. MOTIVO: Por conveniência da Administração. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241012; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03 de março de 2025 até 03 de junho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025, Tucumã- PA, 10 de março de 2025. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-018PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, com valor arrematado de: R$ 86.651,49 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos); e a empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 11.566.218/0001-24, com valor arrematado de: R$ 94.538,52 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 181.190,02 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa reais e dois centavos). Tucumã - PA, 10 de março de 2025 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, com valor arrematado de: R$ 45.647,87 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); e da empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 11.566.218/0001-24, com valor arrematado de: R$ 58.941,54 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 104.589,41 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) Tucumã - PA, 10 de março de 2025 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 31 de março de 2025, na modalidade Chamada Pública Nº 002/2025 - Credenciamento Nº 002/2025, por ITEM, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de credenciamento de 11/03/2025 até 11/03/2026. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hrs às 11:30hrs e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de março de 2025 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AV I S O ITENS FRACASSADOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-019FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 96, 97, 98, 101, 102, 108, 109, 110, 117, 118, 119, 122, 127, 128, 130, 140, 141, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, do Processo Licitatório nº 9/2025-019FMAS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS. Tucumã - PA, 10 de março de 2025 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 41, página 189, coluna 01, em 27 de fevereiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025", leia-se: "Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025". Tucumã - PA, 10 de março 2025. CELSO LOPES CARDOSO. Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250024 Contratante: PMU Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SER V I ÇO S TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICICIPAL DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 162.000,00. Contrato Nº 20250025 Contratante: FME Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 84.000,00. Contrato Nº 20250026 Contratante: FMS Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 84.000,00. Contrato Nº 20250027 Contratante: FMAS Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 60.000,00. Contrato Nº 20250028 Contratante: FMMA Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 60.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240031 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/21 Vig. 30/11/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240198 Contratante: FME Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240231 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.000/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013 A Prefeitura Municipal de Uruará publica a REVOGAÇÃO do Aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00013, circulada no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag 440 no dia 28 de fevereiro de 2025, fundamentada no Art. 165, da Lei 14.133/2025 e informamos que será publicada nova data de abertura. Uruara, 10 de março de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n°. 7/2025-003-SEMTAS. Contrato nº 200225-001-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CASA LAR ABA PAI. Objeto: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional, de Caráter Provisório para Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social. Valor: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) correspondente a 1 (uma) vaga de acolhimento, cujo valor mensal será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir de 18/02/2025 à 18/05/2025. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato N°140121/004-PMVN, referente a Inexigibilidade N° 6/2021- 004-PMVN. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados na prestação de serviços na licença de uso, suporte manutenção de sistemas informatizados de folha de pagamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total: R$ 30.720,00 (trinta mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-004-SEMED - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250054, com o valor global de R$: 1.635.025,00; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20250056, com o valor global de R$: 657.300,00; EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato Administrativo nº 20250057, com o valor global de R$: 579.500,00; EMPRESA: R. MARTINS DA GRACA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato Administrativo nº 20250058, com o valor global R$: 573.875,00; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA - CNPJ: 16.668.102/0001-10, Contrato Administrativo nº 20250059, com o valor global R$: 1.283.980,00; EMPRESA: B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001-14, Contrato Administrativo nº 20250060, com o valor global R$: 792.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059, 2.061, 1.062, 2.075, 2.076, 2.077, 2.078, 2.082 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.