DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNÓSTICO CLINICOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 30.553.090/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20230462; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/01/2025 e encerrando em 31/01/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital Municipal de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250071 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-001-PMVX, para a prestação de serviços mecânicos diversos em caminhões e máquinas pesadas, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87, valor registrado R$: 444.500,00, para o Lote: 01; EMPRESA: E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11, valor registrado R$: 237.990,20, para o Lote: 02; EMPRESA: HIDRAULICA PLANALTO LTDA - CNPJ: 41.476.966/0001-87, valor registrado R$: 290.700,00, para o Lote: 03; EMPRESA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56, valor registrado R$: 346.896,00, para o Lote: 04; EMPRESA: EXPRESSO DEMARCHI LTDA - CNPJ: 08.585.389/0001-96, valor registrado R$: 514.992,00, para os Lotes: 05 e 06; Validade da Ata é de 28/02/2025 a 28/02/2026. Vitória do Xingu/PA, 28/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/ PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084549-15/2022 - 936013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de Março de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB (itens remanescentes). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 6 de Março de 2025 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para atender as necessidades do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00085/2024 - Joao Pedro da Silva 10545684480 - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 10.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00067/2025 - 06.03.25 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 28.000,00; CT Nº 00068/2025 - 06.03.25 - ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 326.156,00; CT Nº 00069/2025 - 06.03.25 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00070/2025 - 06.03.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 36.580,00; CT Nº 00072/2025 - 06.03.25 - NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.940,00; CT Nº 00073/2025 - 06.03.25 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - R$ 26.800,00; CT Nº 00074/2025 - 06.03.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.805.530,00; CT Nº 00075/2025 - 06.03.25 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 565.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 566.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 567.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00077/2025 - 06.03.25 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.400,00; CT Nº 00078/2025 - 06.03.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 27.200,00; CT Nº 00079/2025 - 06.03.25 - ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 481.085,00; CT Nº 00080/2025 - 06.03.25 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 76.400,00; CT Nº 00081/2025 - 06.03.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 46.300,00; CT Nº 00083/2025 - 06.03.25 - NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.890,00; CT Nº 00084/2025 - 06.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 246.460,00; CT Nº 00085/2025 - 06.03.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.400,00; CT Nº 00086/2025 - 06.03.25 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 103.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS ÚSUARIOS DOS SUS, OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: 1030110122073 - MA N U T E N Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, 15001002 -Recurso não vinculado de Impostos -Saúde, 3390.3999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal -Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ; 3390.3999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1030210142174 Atividade de Média e Alta Complexibilidade Hospitalar; 030110122955 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 150010002 -Recurso não Vinculado de Imposto -Saúde. VIGÊNCIA: até 12/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00014/2025 - 12.02.25 - MEDNORTH SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 6.976.608,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALMEIDA BEZERRA E CIA LTDA - R$ 46.355,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME - R$ 195.533,50; DROGARIA BOM PRECO LTDA - R$ 418.061,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSP LTDA - R$ 19.810,00. Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 96001/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60035/2025 - 07.03.25 até 07.03.26 - DROGARIA BOM PRECO LTDA - R$ 418.061,00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 96001/2025. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Almeida Bezerra e Cia Ltda - CNPJ 35.499.581/0001-32. Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda - ME - CNPJ 04.230.084/0001-00. Farma Guedes Comercio de Prod. Farm., Médicos e Hosp. Ltda - CNPJ 08.160.290/0001-42. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534. Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96002/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS CAF; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA BOM PRECO LTDA - R$ 508.548,45; FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSP LTDA - R$ 430.906,50. Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS CAF. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 96002/2025. VIGÊNCIA: até 10/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60040/2025 - 10.03.25 - DROGARIA BOM PRECO LTDA - R$ 508.548,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Contratação da aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.790,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.660,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 2.494,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 480,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO - R$ 2.980,00; VIRGINIA ISABELLE SANTANA LUCENA FREIRE - R$ 218.641,90. Camalaú - PB, 28 de fevereiro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino