DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100227 227 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Contração da prestação do serviço de locação de veículo SUV compacto urbano para uso nos serviços de representação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 68.400,00. Camalaú - PB, 7 de março de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: contrato nº 2.08.001/2025. partes: secretaria de obras e r & s engenharia e consultoria ltda. objeto: contratação de empresa para execução de requalificação das vias e passeios no entorno da praça coronel antônio pessoa, bem como melhorias na área interna da praça, preservando suas características originais, do município de campina grande, estado da paraíba. valor: r$ 778.679,49 (setecentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). vigência: o prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da publicação do extrato no semanário oficial do município de campina grande, prorrogável por até 150 (cento e cinquenta) dias na forma na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: concorrência nº 9.08.17/2024, processo administrativo nº 1.380/2024. funcional programática: 15 451 1025 1019 | 4490.51 | 17000000/15001000. fundamentação: lei federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e ruan aslan nunes pedrosa simes. DATA DE ASSINATURA: 6 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024 O GABINETE DO PREFEITO de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME CONVÊNIO 952137/2023, em favor das Empresas: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.221.464/0001- 29, vencedora do ITEM 3, com VALOR TOTAL de R$ 2.119,96 (dois mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.344.050/0001-97, vencedora do ITEM 4, com VALOR TOTAL de R$ 1.107,14 (um mil, cento e sete reais e quatorze centavos); B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.490.249/0001-46, vencedora do ITEM 5, com VALOR TOTAL de R$ 2.399,83 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 5.626,93 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Campina Grande - PB, 19 de fevereiro de 2025. MARCOS ALFREDO ALVES Chefe de Gabinete FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16002/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L B Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16380/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Bezerra Rodrigues. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16003/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L V A De Queiroz. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lilian Vieira Amorim De Queiroz. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16004/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Juliana Santos Furtado Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16383/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Santos Furtado. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16005/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A C B C Do Amaral. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande - Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16384/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Batista Cordeiro Do Amaral. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16010/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cynthia Beatriz De Araujo Machado. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cynthia Beatriz De Araujo Machado. Data Da Assinatura: 06/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16014/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Da Conceição Albuquerque. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuação Da Ubs Jardim Verdejante Ii, Localizado Na Rua. Raul Pereira Dos Santos, Nº200, Três Irmãs, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16369/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 26.052,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Conceição Albuquerque. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rlux Iluminação Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 16.656,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscila Amanda Pereira Ribas. Data Da Assinatura: 18/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Exjet Comercio E Serviços Contra Incêncio Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucilene Garcia. Data Da Assinatura: 18/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16020/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Art Placas Comunicação Visual Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 10.168,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luara Prado Fonseca. Data Da Assinatura: 18/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16021/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 005/2024 - H, Originada Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 121/2023(Sad/Cg), Cujo Objeto É O Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Da Rede Municipal De Ensino No Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 258.310,12. Prazo Contratual: Por 06 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16001/2025. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16022/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Multi Serviços E Soluções Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 653.072,34. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefferson Domingues Vieira Da Costa. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16045/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Até 23/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 20/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16053/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 147/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E General Goods Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Prestação De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Administração Direta Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/03/2026) E Valor No Importe De (R$ 7.717.945,68). Fundamentação: Artigo 57 E 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Fernando De Arruda. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde