DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 25/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16548/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16193/2024. Partes: Sms/Pmcg E Antonio Carlos De Carvalho Segundo (Carvalho Medicina). Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16040/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16002/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R.R.F. Guimaraes Agencia De Viagens. Objeto Contratual: Adesão À Ata De Registro De Preços Sob Nº 16.002/2024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo A Prestação Direta De Assessoria, Cotações, Reservas, Emissões De Bilhetes, Para Oportunizar A Aquisição, Fracionada E Conforme Demanda, De Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/03/2026) E Igual Valor (R$ 73.815,00). Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.33. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (28 De Fevereiro De 2026) E Igual Valor (R$ 288.960,00). Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Wagner Vieira Nascimento. Data Da Assinatura: 21/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16140/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2023. Partes: Sms/Pmcg E Andre Luiz Correia Brasil. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andre Luiz Correia Brasil. Data Da Assinatura: 21/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 16148/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Cirurgia Pediatrica De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/02/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Simone Do Ó Coutinho Costa. Data Da Assinatura: 21/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2023. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2026) E Igual Valor (R$ 1.000.593,86). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16169/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Olhos Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Com Base Nas Necessidades Do Sistema Único De Saúde - Sus Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/03/2026) E Igual Valor (R$ 4.031.760,15). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16183/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2023. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2026) E Igual Valor (R$ 10.865,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rudimar Barbosa Dos Reis. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16176/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kimmedical Serviços Ambulatorial Medicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Camilo Da Silva. Data Da Assinatura: 25/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite Filho. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 123.413,90. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 24/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16286/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2026) E Igual Valor (R$ 312.876,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanilsa Ferreira. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite Filho Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2026) E Igual Valor (R$ 498.770,06). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2026) E Igual Valor (R$ 369.844,70). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pollyana Patricia Chaves Silva. Data Da Assinatura: 25/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16053/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E General Goods Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Prestação De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Administração Direta Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 221.108,28. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Fernando De Arruda. Data Da Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Medicamentos Da Rede Nacional De Medicamentos Essenciais (RENAME), Para Atender As Necessidades Da População Carente Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp