DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades Da População Carente Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 7 de Março de 2025 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 10 de Março de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 15/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratados: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor de R$ 334.200,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Ratificação em: 10/03/2025 HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. CNPJ: 25.279.552/0001-01 Valor: R$ 57.847,00 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA. CNPJ: 40.328.532/0001-77 Valor: R$ 9.670,00 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.156.923/0001-20 Valor: R$ 31.800,00 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 08.160.290/0001-42 Valor: R$ 4.290,00 - GALLI E LI OT T O COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.092.374/0001-24 Valor: R$ 2.900,00 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.218.561/0001-39 Valor: R$ 28.130,00. Duas Estradas - PB, 10 de março de 2025 MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB - FNDE - 13 SALAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Gurinhém - PB, 7 de março de 2025 MILANEZ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Gurinhém - PB, 7 de março de 2025 MILANEZ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E FASE DE LANCES A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FARMAGUEDES-COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTAMEGA HOSPITALAR- CNPJ: 21.596.736/0001-44; ALLFAMED - CNPJ: 31.187.918/0001- 15, , para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 21 de MARÇO de 2025 às 13:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00013/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB, 7 de março de 2025 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00001/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ R$ 40.441,00; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 - VALOR: R$ 57.720,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 35.760,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 3.480,00; DROGAFO N T E LTDA - CNPJ Nº o 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 121.611,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 36.010,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 373.365,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR - R$ 77.740,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 16.020,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 34.817,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.365.113/0001-78 - VALOR: R$ 9.600,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 252.538,00; VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 293.155,50. VALOR TOTAL: R$ 1.352.257,50. Manaíra - PB, 7 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ R$ 40.441,00; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 - VALOR: R$ 57.720,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 35.760,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 3.480,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº o 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 121.611,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 36.010,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 373.365,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR - R$ 77.740,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 16.020,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 34.817,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.365.113/0001-78 - VALOR: R$ 9.600,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 252.538,00; VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 293.155,50. VALOR TOTAL: R$ 1.352.257,50. Manaíra - PB, 7 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O período para credenciamento será de 12 a 25 de março de 2024. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: [email protected]. Quixaba/PB, 10 de março de 2025. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação