DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO L EG A L : Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 25.752.2012.2011, 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 20.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000; 16600000; 16000000; 17510000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00021/2025 - 07/03/2025 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$599.049,75. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Iluminação Pública de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 599.049,75. Riachão - PB, 6 de março de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 - GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDA D ES DO GABINETE DO PREFEITO 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2050 - SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 2050.20.608.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 2050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2007 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2060.12.361.2005.2009 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DIVERSOS RECURSOS 2060.12.361.2005.2058 - MANUTENCAO DA EDUCACAO COM RECURSOS FNDE 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVIDA D ES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2080 - SEC. DE SAUDE / FMS 2080.10.302.2015.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE 15% 2080.10.301.2013.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.243.2017.2025 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2090.08.243.2018.2112 - MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL 2090.08.244.2018.2047 - ATIVIDADE DE AÇÃO SOCIAL REC. DE PROG. FEDERAIS 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500 502 540 551 553 569 570 571 576 599 600 621 631 632 659 660 669 706 707 710 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00021/2025 - 10.03.25 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.300,00; CT Nº 00022/2025 - 10.03.25 - CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA - R$ 271.988,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Forma Parcelada Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2080 - Sec. de Saúde/Fms 2080.10.301.2013.2027 - Atividade da Saude Bucal 2080.10.301.2013.2019 - Atividade do Esf-Estrat. Saúde da Família 2080.10.301.2013.2020 - Atividades da Farmacia Basica 2080.10.302.2015.2022 - Manutenção das Atividades de Saúde 15% 2080.10.302.2015.2032 - Atividade da Saúde Com Sus Diversos Programas 2080.10.304.2013.2023 - Bloco de Vigilancia Em Saude 2080.10.301.2013.2089 - Manutenção das Atividades do Samu 2080.10.301.2013.2098 - Manutenção das Ações do Covid-19 2080.10.301.2015.2118 - Manutenção das Atividades da Sec. de Saúde 2080.10.304.2013.2090 - Manutenção das Atividades do Nasf/Outros 2080.10.304.2013.2091 - Manutenção das Ativ. Assist.Básica e Vig.Sanitária 2080.10.304.2013.2092 - Manutenção Ativ. Vig.Epidemiológica e Amb.Em Saúde Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita Fonte - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00019/2025 - 10.03.25 - Pro Laboratorio Comercio e Equipamentos Para Laboratorios Eireli - R$ 5.968,00; Ct nº 00020/2025 - 10.03.25 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 735.289,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde é a demanda que surge no âmbito da saúde, a contemplando solução de informática para gestão de unidades básicas de saúde (ubs), incluindo sistema de prontuário eletrônico, sistema de monitoramento e análise do banco de dados do prontuário eletrônico, solução de informatização das atividades dos agentes comunitários de saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais E. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 26 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 10 de Março de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 927796/2022 - MTUR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cruz - PB, 10 de março de 2025. MARIA GERLANE GERMANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 24/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 10 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para o dia 26 de Março de 2025 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para o dia 27 de Março de 2025 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 25 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br/ Santana de Mangueira/PB, 10 de Março de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contração de empresa visando a implantação de Projeto de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da cidade de São João do Rio do Peixe/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, 7 DE MARÇO DE 2025. THAMYSE MARTINS SOARES Pregoeira