DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 7 de Março de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 21/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 7 de Março de 2025. MARIA ALVES DOS SANTOS Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00033/2025 - 20.02.25 - JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - Valor Estimado: R$ 2.070.000,00; CT Nº 00034/2025 - 20.02.25 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - CNPJ: 09.600.404/0001-90 - Valor Total Estimado: R$ 220.000,00; CT Nº 00035/2025 - 20.02.25 - LACERDA E BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51 - Valor Total Estimado: R$ 490.000,00 e; CT Nº 00036/2025 - 26.02.25 - SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-22 - Valor Estimado: R$ 80.000,00. H O M O LO G AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, que objetiva a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - 754.500,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de março de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, do tipo Maior Desconto, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos do convênio N° 10460.7120001/24-001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e Projeto Básico. Início de envio de Propostas: 11/03/2025 as 08h:30min. Data de encerramento do envio de Propostas: 25/03/2025 às 08h:30min. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 25/05/2025 as 08h:31min. no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 10 de março de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS 2024/2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1003 2023 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FNDE 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - MDE 000182 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 000230 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 1003 2058 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré Escola - MDE 000859 3390.30 99 Material de Consumo 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 12 361 1003 2015 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12 365 1003 2020 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 12 365 1003 2057 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% e 70% PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00008/2025 - 27.02.25 até 31.12.25 - PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 150.102,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Dirigente torna público o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raios X Panorâmico, mediante recursos conforme proposta de nº 05626697000123007 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades para Atenção Básica em Saúde Bucal, localizados no município de Sousa-PB, Abertura das propostas dia 25 de março de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa,10 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Dirigente torna público o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), software que está sendo implantado pelo Governo no Centro de Especialidades Odontológicas, com o objetivo de integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, mediante recursos conforme proposta de nº 05626697000123006 do Ministério da Saúde, Abertura das propostas dia 25 de março de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa,10 de março de 2025. ALYNE SANTOS DE PAULA Dirigente Interna dos Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NCESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp TRIUNFO - PB, 13 DE fevereiro DE 2025. AMANDA ROSENDO TEIXEIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que tem por objeto Registro de preço, para eventual aquisição de material de construção civil em geral, dentre eles: elétrico eletrônicos, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e ferramentas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 27 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 6 de março de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 213, 214, 215, 216 e 217/2025. Processo Digital: n° 5758, 7818, 8922, 9287 e 9483/2025 Partes: Município de Arapongas e M. OBATA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 31.203.365/0001-47, neste ato representado por MARCELA YUMI OBATA; GUSTAVO GALDINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.434.670/0001-91, neste ato representado por GUSTAVO GALDINO DE CAMPOS; AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 33.458.003/0001–22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA; PATRÍCIA FANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.246.976/0001-78, neste ato representado por PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA; e TAC RODRIGUES ASSISTENCIA MEDICA, CNPJ n° 48.645.299/0001-68, neste ato representado por JOAO VICTOR RODRIGUES. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.